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TELECOMUNICAÇÕES

Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quarta-feira (14/11)

Publicado: Quarta, 14 de Novembro de 2018, 10h21 | Última atualização em Quarta, 14 de Novembro de 2018, 14h39 | Acessos: 2007

 

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quarta-feira, 14/11, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, às 15 horas. A reunião está em sua 862° edição e pode ser acompanhada pessoalmente ou por transmissão ao vivo.

Estão em pauta a consulta pública sobre a proposta de Edital de Licitação para autorização de radiofrequências na faixa de 700 MHz destinadas à prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP); a solicitação de ratificação de dispensabilidade de bem imóvel da Sercomtel, em Londrina/PR; e o questionamento da legalidade do bloqueio de portas TCP/IP frente à Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet.

Também estão pautados acompanhamentos de condicionantes relativos às empresas Telefônica e Oi e a proposta de atos de estabelecimento de valores de referência para os produtos de atacado.

O Conselho Diretor tem atualmente quatro membros, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e os conselheiros Aníbal Diniz, Otávio Rodrigue, e Emmanoel Campelo.

Acesse a pauta.

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