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Conselho Diretor da Anatel

Anatel aprova novos valores de referência para o mercado de telecomunicações

Publicado: Quarta, 14 de Novembro de 2018, 19h48 | Última atualização em Quarta, 14 de Novembro de 2018, 19h59 | Acessos: 3325

Foto da reunião do Conselho Diretor da Anatel

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14) em Brasília, os valores de referência para oferta de atacado de Roaming de Voz, Roaming de dados e Roaming de SMS, Aluguel de Dutos, Bitstream, Full Unbundling e Transporte de atacado.  É a primeira vez que a Anatel estabelece valores de referência para esses produtos. De acordo com a decisão da Agência, eles devem ser reavaliados nos próximos dois anos.

O estabelecimento dos valores de referência deve beneficiar prestadores de pequeno porte com uma negociação mais transparente com grandes grupos detentores de Poder de Mercado Significativo em relação à capacidade de dados e compartilhamento de infraestrutura.  Segundo o conselheiro e relator do processo, Emmanoel Campelo Pereira, os valores de referência são válidos para mercados pouco competitivos. 

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou que a definição dos valores de referência busca promover a competição e manter o estímulo aos investimentos, além de ser uma decisão importante para a implementação do novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado em julho deste ano pela agência reguladora.

O conselheiro da Anatel Aníbal Diniz enfatizou que a decisão é fundamental para dinamizar a oferta de banda larga fixa. Agora será possível criar de fato um mercado de transporte de alta capacidade no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), afirmou. A partir da definição desses valores de referência, as prestadoras detentoras de Poder de Mercado Significativo (PMS) devem apresentar suas ofertadas de referência e após a homologação destas pela Agência passarão a ser negociadas  no SNOA.

A apresentação do conselheiro relator Emmanoel Campelo Pereira com os valores de referência aprovados está disponível no Portal da Anatel

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