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Transparência

Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira (25/4), às 10h

Publicado: Segunda, 22 de Abril de 2019, 17h18 | Última atualização em Quinta, 25 de Abril de 2019, 18h07 | Acessos: 2456

Foto de reunião do Conselho Diretor da Anatel

O Conselho Diretor da Anatel se reúne às 10h desta quinta-feira (25/4), no Espaço Cultural da Agência, em Brasília (DF). As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Estão na pauta da reunião, entre outros: consulta pública sobre a proposta de revisão da regulamentação das faixas de 1.427 a 1.518 MHz (Banda L), prevista no item 55.2 da Agenda Regulatória 2017-2018 e no item 32 da Agenda Regulatória 2019-2020; proposta de alteração de regulamento sobre liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado, modalidade Local; consulta pública sobre proposta de destinação das faixas de radiofrequências na chamada “banda S” ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ao Serviço Limitado Privado (SLP) e ao Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS); e prorrogação de direito de exploração de satélite estrangeiro.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: presidente Leonardo Euler de Morais e conselheiros Emmanoel Campelo, Aníbal Diniz, Moisés Moreira e Vicente Aquino.

Acesse a pauta.

Serviço 

Local: Espaço Cultural Renato Guerreiro

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco C - Brasília/DF (https://goo.gl/maps/or1KnHjc7ND2)

Data: 25 de abril de 2019

Horário: 10h

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