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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel realiza audiência pública sobre regulamentação técnica de AM, FM e TV

Publicado: Segunda, 29 de Julho de 2019, 14h12 | Última atualização em Quarta, 31 de Julho de 2019, 14h28 | Acessos: 983

A Anatel realiza nesta terça-feira, dia 30/07, às 10h, audiência pública para reavaliação da regulamentação técnica dos serviços de radiodifusão (AM, FM e TV) no miniauditório da Agência, localizado no SAUS Quadra 6, Bloco E, 2º andar - Brasília/DF. A audiência é aberta ao público. Na ocasião a Anatel vai ouvir empresas e interessados.

A agência busca atualizar os parâmetros técnicos associados aos serviços de radiodifusão, considerando o uso eficiente do espectro radioelétrico, bem como os procedimentos administrativos pertinentes sob a responsabilidade da Agência, buscando consolidar e uniformizar a regulamentação aplicável.

O assunto está disponível para contribuições dos interessados no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública (nº 24). As manifestações recebidas serão respondidas e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.

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