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RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel encontra-se com Procurador Geral da República

Publicado: Quinta, 10 de Outubro de 2019, 20h08 | Última atualização em Quarta, 16 de Outubro de 2019, 15h27 | Acessos: 634

Da esquerda para a direita a partir da segunda posição na imagem: o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, o conselheiro Emmanoel Campelo, presidente substituto da Anatel, e o Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras.

Na sexta-feira (4/10), o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e o conselheiro Emmanoel Campelo, presidente substituto, estiveram, a convite, em reunião com o Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.
O encontro estreitou os laços entre os dirigentes e as instituições, em diálogo iniciado ao tempo em que o atual PGR ocupava a titularidade da 3ª Câmara do MPF, dedicada aos temas Consumidor e Ordem Econômica, de forte atuação junto às agências reguladoras.
Na pauta do encontro estava a aproximação entre a Anatel e o MPF a partir da perspectiva de atuação conjunta, fundamentada em consenso interinstitucional focado na construção de soluções preventivas de diversas naturezas. A ideia lançada é de promoção de maior segurança jurídica para as ações regulatórias da Anatel, associada a um objetivo de menor judicialização de conflitos.

 

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