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TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel reúne-se às 15h desta quinta-feira (7/11)

Publicado: Sexta, 01 de Novembro de 2019, 14h30 | Última atualização em Sexta, 08 de Novembro de 2019, 14h45 | Acessos: 923

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (7/11), às 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília (DF). As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão três consultas públicas: do Edital de Licitação do 5G, do Edital de Licitação para conferência de Direitos de Exploração de Satélites Brasileiros e de proposta de alteração do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) quanto às chamadas publicitárias e oferta de serviços e produtos de telecomunicações. 

Também serão deliberadas na reunião: proposta de revogação de despachos decisórios que reconhecem a dispensabilidade de bens imóveis (bens reversíveis), proposta de reavaliação das taxas e contribuições aplicáveis ao setor de telecomunicações e pedido de prorrogação do prazo para entrada em operação de satélite da Star One. 

O Conselho Diretor da Anatel atualmente conta com quatro membros: o presidente Leonardo de Morais e os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino. Acesse a pauta da reunião. 

Serviço

Local: Espaço Cultural Renato Guerreiro

Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C - Brasília/DF

Data: 7 de novembro de 2019

Horário: 15h

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