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Transparência

Anatel reformula página da Agenda Regulatória

Publicado: Quarta, 27 de Novembro de 2019, 14h02 | Última atualização em Quarta, 04 de Dezembro de 2019, 22h27 | Acessos: 509

Com objetivo de facilitar o acompanhamento das atividades regulamentares e aumentar a transparência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reformulou o portal da Agenda Regulatória da Agência. 

A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão que confere maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório de uma Agência, possibilitando o acompanhamento pela sociedade e entes regulados dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador. 

Além de informações gerais a respeito da Agenda e de sua execução, a nova página traz agora o detalhamento de cada iniciativa regulamentar, com a linha do tempo de cada uma. Agora é possível visualizar data de conclusão de cada fase e ter acesso aos principais documentos processuais)

Acesse a Agenda Regulatória 2019-2020.

 

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