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Conselho Diretor

Publicado: Sexta, 20 de Março de 2020, 12h13 | Última atualização em Segunda, 29 de Junho de 2020, 13h17 | Acessos: 4641

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Seus membros são brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência.

Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Anatel; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativo - procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.





Composição


Presidente Leonardo Euler de Morais


Telefone: 61 2312-2000
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 10º andar - Ala Sul -  CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Leonardo Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Passou pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.

Mandato: 8 de novembro de 2018 a 4 de novembro de 2021. Seu mandato como conselheiro teve início em 15 de dezembro de 2016.

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Publicações recentes

O presidente é autor de publicações acadêmicas, capítulos de livros e artigos de formação de opinião sobre o setor de telecomunicações. 
• Outlining New Regulatory Horizons. Our World, february, 2020
• Obligation to do as a regulatory sanction in Brazil: Application to the telecommunications sector (Obrigação de fazer em sanções regulatórias no Brasil: aplicação ao setor de telecomunicações). Law, State and Telecommunications Review 11(2), 2019. 
• Notas sobre a obsolescência do arcabouço normativo do setor de telecomunicações. Desafios da Infraestrutura no Brasil. 
• Potencialidades e desafios da obrigação de fazer e, sanções regulatórias. Communication Policy Research Latin America: Volume XIII. 
• Análise da alocação de recursos públicos para universalização da banda larga no Brasil. TIC DOMICÍLIOS: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros 2017. 
• Efeitos da Desoneração Tributária Sobre a Difusão da Banda Larga no Brasil: enfoque na incidência do FISTEL sobre o terminal de acesso individual por satélite IPEA Radar n° 51, 2017. 
• Risk and systemic risk perception in the telecommunications sector in Brazil: an investor perspective assessment. MPRA_paper_85687.pdf.

 


Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira


Telefone61 2312-2041
EndereçoSAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Nascido em 28 de janeiro de 1981, em Natal (RN), Emmanoel Campelo de Souza Pereira é advogado, mediador e conselheiro da Anatel desde novembro de 2017. É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi Conselheiro Nacional de Justiça nos biênios 2012-2014 e 2014-2016. 

É professor da pós-graduação em Direito Processual Civil e da pós-graduação em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). No IDP, também foi professor da graduação na disciplina de Métodos de Solução de Conflito, de 2014 a 2015.

De 2009 a 2016, Emmanoel Campelo foi professor do curso de direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. No mesmo período, foi, ainda, professor da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

Mandato: 23 de novembro de 2017 a 4 de novembro de 2022. É presidente substituto desde 18 de fevereiro de 2019.

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Conselheiro Moisés Queiroz Moreira


Telefone: 61 2312-2031
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP:70070-940 - Brasília (DF)

Moisés Queiroz Moreira foi secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Antes de assumir a Secretaria de Radiodifusão, foi, no MCTIC, assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar. No Governo Federal, ele também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades.

Mandato: 19 de dezembro de 2018 a 4 de novembro de 2023.

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Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto


Telefone: 61 2312-2022
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Vicente Bandeira de Aquino Neto ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. Aquino é cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e conta com mestrado em Direito Constitucional, tema no qual é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

Mandato: 4 de janeiro de 2019 a 4 de novembro de 2020.

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Conselheiro substituto Carlos Manuel Baigorri


Telefone61 2312-2051
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 10º andar - Ala Norte - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, superintendente de competição e superintendente de controle de obrigações, além de chefe da Assessoria Técnica.  

Convocação: 24 de janeiro a 22 de julho de 2020.

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