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Conselho Diretor

Publicado: Sexta, 20 de Março de 2020, 12h13 | Última atualização em Segunda, 23 de Março de 2020, 10h51 | Acessos: 950

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Seus membros são brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade. Os conselheiros têm mandato de cinco anos, com vencimento sequencial, a fim de que as substituições sejam paulatinas - um conselheiro por ano -, de modo a evitar a perda repentina da memória e da cultura organizacional no âmbito das decisões da Agência.

Aos conselheiros cabe a direção dos órgãos administrativos da Anatel; ao presidente do Conselho Diretor, que acumula a função de presidente-executivo, a representação da Agência, o comando hierárquico sobre o pessoal e o serviço, bem como a presidência das sessões do Conselho Diretor. O Conselho decide por maioria absoluta e se manifesta formalmente por resoluções, súmulas, atos e portarias. As decisões do colegiado são tomadas em sessões, reuniões ou em circuitos deliberativo - procedimento de coleta de votos que independe de reunião ou de sessão e dinamiza os trabalhos do colegiado.





Composição


Presidente Leonardo Euler de Morais


Telefone: 61 2312-2000
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 10º andar - Ala Sul -  CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Leonardo Euler é formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Passou pela Eletronorte na função de analista. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência. Na Anatel foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e chefe da Assessoria Técnica.

Mandato: 8 de novembro de 2018 a 4 de novembro de 2021. Seu mandato como conselheiro teve início em 15 de dezembro de 2016.

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Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira


Telefone61 2312-2041
EndereçoSAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Nascido em 28 de janeiro de 1981, em Natal (RN), Emmanoel Campelo de Souza Pereira é advogado, mediador e conselheiro da Anatel desde novembro de 2017. É mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília e doutorando em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Conselheiro Nacional de Justiça nos biênios 2012-2014 e 2014-2016. 

É professor da pós-graduação em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da pós-graduação em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos. No IDP, também foi professor da graduação na disciplina de Métodos de Solução de Conflito, de 2014 a 2015.

De 2009 a 2016, Emmanoel Pereira foi professor do curso de direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. No mesmo período, foi, ainda, no IESB, professor da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

Mandato: 23 de novembro de 2017 a 4 de novembro de 2022. É presidente substituto desde 18 de fevereiro de 2019.

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Conselheiro Moisés Queiroz Moreira


Telefone: 61 2312-2031
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP:70070-940 - Brasília (DF)

Moisés Queiroz Moreira foi secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Antes de assumir a Secretaria de Radiodifusão, foi, no MCTIC, assessor especial do ministro e chefe da Assessoria Parlamentar. No Governo Federal, ele também exerceu a função de assessor especial do ministro das Cidades.

Mandato: 19 de dezembro de 2018 a 4 de novembro de 2023.

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Conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto


Telefone: 61 2312-2022
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 9º andar - Ala Sul - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Vicente Bandeira de Aquino Neto ocupou o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. Aquino é cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e conta com mestrado em Direito Constitucional, tema no qual é doutorando. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

Mandato: 4 de janeiro de 2019 a 4 de novembro de 2020.

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Conselheiro substituto Carlos Manuel Baigorri


Telefone61 2312-2051
Endereço: SAUS (Setor de Autarquias Sul), Quadra 6 - Bloco H - 10º andar - Ala Norte - CEP: 70070-940 - Brasília (DF)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Na área de telecomunicações desde 2006, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras celulares. Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC). Escreveu artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, superintendente de competição e superintendente de controle de obrigações, além de chefe da Assessoria Técnica.  

Convocação: 24 de janeiro a 22 de julho de 2020.

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