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Conselho Diretor

Última atualização em Segunda, 26 de Outubro de 2020, 17h56

Distribuição de Processos

Os sorteios ordinários são realizados, preferencialmente, nas segundas e quintas-feiras, às 10h. A relação dos processos que serão distribuídos aos membros do Conselho Diretor é divulgada no dia útil anterior. Histórico de distribuição de processos As matérias sorteadas e publicadas antes de 31/10/2018 podem ser acessadas no histórico.  

Registrado em: Conselho Diretor

Última atualização em 23/03/2020, 10h57

  • publicado
  • 20/03/20
  • 15h16

Histórico de pautas e atas

As pautas e atas de deliberações anteriores à Reunião nº 874 do Conselho Diretor, de 22/08/19, estão disponíveis a seguir. Pautas Pauta da 873ª Reunião do Conselho Diretor,...

  • 20/03/20
  • 12h39

Reuniões do Conselho Diretor

Realizadas na sede da Agência, em Brasília, as reuniões do Conselho Diretor são abertas ao público em geral e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo na...

  • 20/03/20
  • 12h22

Circuitos Deliberativos

O circuito deliberativo tem o objetivo de coletar os votos dos conselheiros sem a necessidade da realização de reunião ou sessão. Poderão ser levadas a circuito deliberativo matérias...

  • 20/03/20
  • 12h29

Conselho Diretor

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Seus membros...

  • 20/03/20
  • 12h13
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