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Circuitos Deliberativos

Publicado: Quarta, 03 de Outubro de 2018, 16h34 | Última atualização em Sexta, 24 de Janeiro de 2020, 19h58 | Acessos: 13261

O Circuito Deliberativo destina-se a coletar os votos dos Conselheiros sem a necessidade da realização de Reunião ou Sessão.

Os Circuitos Deliberativos em andamento e aqueles concluídos no presente ano estão disponíveis abaixo. Os concluídos nos anos anteriores podem ser acessados pelo menu acima.

As Pautas e Atas dos Circuitos Deliberativos podem também ser pesquisadas na página de Publicações Oficiais da Anatel pelos tipos de documentos "Pauta de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor" e "Ata de Circuito Deliberativo do Conselho Diretor".

 

Em Andamento

Processo Início/Fim Natureza da Matéria Assunto Pauta
9 53500.003343/2020-11

24/01/2020

27/01/2020

Matéria Administrativa Exoneração, Nomeação, Dispensa e Designação de servidores na SCO e GCCB. 5160841
 8 53500.002723/2020-21

24/01/2020

24/01/2020 

Matéria Administrativa  Dispensa e designação de servidores na GR06 e SCO.  5159841

 

Finalizados no ano de 2020

 

Processo Início/Fim Assunto Pauta Ata
7 53500.054326/2019-09

23/01/2020

24/01/2020

Autorização para prorrogação do Contrato GIMR nº 15/2019 - Anatel, celebrado com a Sociedade Empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto é a prestação do serviço técnico especializado em WAF com fornecimento de equipamento (Cluster). 5156302 5158383
6 53500.055953/2019-59

23/01/2020

24/01/2020

Cessão de servidora da Anatel para ocupação de cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. 5156195 5158360
5 53500.000555/2020-39

22/01/2020

22/01/2020

Autorização de afastamento do País do Conselheiro Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, e dos Conselheiros EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO e MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para participação no "Congresso Móvel Mundial (Mobile World Congress)", em Barcelona, Espanha; e realização de visitas técnicas e reuniões com empresas do setor em Madri, Espanha. 5149820 5150638
4 53500.002080/2020-15

21/01/2020

21/01/2020

Nomeação, exoneração, dispensa e designação de servidores na SGI, SAF, SPR e ARI. 5144615 5146716
3 53500.000891/2020-81

21/01/2020

21/01/2020

Nomeação, exoneração, dispensa e designação de servidores na SAF, SCP e SGI. 5144590 5146811
2 53500.055050/2019-78

21/01/2020

21/01/2020

Nomeação, dispensa e designação de servidores na GR09, SAF, AIN, SGI e GR11. 5144529 5146791
1 53500.051495/2019-89

03/01/2020

03/01/2020

Distribuição por conexão do pedido de suspensão da exigibilidade da obrigação de atendimento presencial aos consumidores, prevista no art. 40 da Resolução Anatel nº 632, de 7/3/2014 (Regulamento Geral de Diretos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações - RGC), formulado pela OI S.A. 5086976 5088359

 

 
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