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Reuniões do Conselho Diretor

Publicado: Sexta, 20 de Março de 2020, 12h22 | Última atualização em Segunda, 30 de Março de 2020, 11h05 | Acessos: 949

Realizadas na sede da Agência, em Brasília, as reuniões do Conselho Diretor são abertas ao público em geral e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo na internet. As pautas das reuniões do Conselho Diretor são publicadas com antecedência mínima de 7 dias de sua realização, conforme Portaria nº 1.491/2019.




>> Acesse o histórico de pautas e atas

 

Deseja fazer manifestação oral durante a reunião? 

A solicitação de manifestação oral deverá ser dirigida à Secretaria do Conselho Diretor, por meio do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com antecedência mínima de 2 dias úteis da data prevista para a Reunião Ordinária e em até 30 minutos antes do horário previsto para a Reunião Extraordinária.

O pedido deverá especificar a matéria da pauta à qual se refere a manifestação oral pretendida e o nome completo do responsável pelo uso da palavra no momento da reunião, acompanhado de indicação sobre ser parte ou procurador legalmente constituído, bem como da respectiva documentação comprobatória.

Resolução nº 636/2014, que alterou o Regimento Interno da Anatel, assegura a qualquer pessoa o acesso e a presença no local designado para a realização das reuniões e sessões do Conselho Diretor e estabelece a possibilidade das partes manifestarem-se oralmente durante a deliberação de matérias. 

A forma e os requisitos mínimos necessários para solicitar a inscrição para realização de manifestação oral estão regulamentados na Portaria nº 465/2014.  

 

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