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Reuniões do Conselho Diretor

Publicado: Sexta, 20 de Março de 2020, 12h22 | Última atualização em Quarta, 24 de Junho de 2020, 17h23 | Acessos: 9153

Realizadas na sede da Agência, em Brasília, as reuniões do Conselho Diretor são abertas ao público em geral e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo na internet. As pautas das reuniões do Conselho Diretor são publicadas com antecedência mínima de 7 dias de sua realização, conforme Portaria nº 1.491/2019.




>> Acesse o histórico de pautas e atas

 

Deseja fazer manifestação oral durante a reunião? 

A solicitação de manifestação oral deverá ser dirigida à Secretaria do Conselho Diretor com antecedência mínima de 2 dias úteis da data prevista para a Reunião Ordinária e em até 30 minutos antes do horário previsto para a Reunião Extraordinária.

Resolução nº 636/2014, que alterou o Regimento Interno da Anatel, assegura a qualquer pessoa o acesso e a presença no local designado para a realização das reuniões e sessões do Conselho Diretor e estabelece a possibilidade das partes manifestarem-se oralmente durante a deliberação de matérias. 

A forma e os requisitos mínimos necessários para solicitar a inscrição para realização de manifestação oral estão regulamentados na Portaria nº 465/2014

Para fazer a sua solicitação, preencha o formulário de solicitação:

>> Formulário de Solicitação de Manifestação Oral

 

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