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Demonstrações Contábeis

Publicado: Sexta, 02 de Agosto de 2019, 11h25 | Última atualização em Segunda, 12 de Agosto de 2019, 15h40 | Acessos: 1289

As demonstrações contábeis da Anatel seguem o padrão de contabilidade do setor público brasileiro e contêm:

  • Balanço Patrimonial - evidencia os ativos e passivos;
  • Balanço Orçamentário - traz a informação do orçamento aprovado em confronto com sua execução;
  • Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de Caixa - visam demonstrar o fluxo financeiro da Anatel no período;
  • Demonstração das Variações Patrimoniais - resultado patrimonial do período, decorrente do confronto das variações aumentativas (receitas) com as variações patrimoniais diminutivas (despesas); e
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - evidencia as variações do patrimônio líquido, bem como sua evolução no período.

As demonstrações são elaboradas em observância à Lei nº 4.320/1964 e as demais normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.


Exercício 2018


Saiba mais
 

A Anatel faz parte do Sistema de Contabilidade Federal, como órgão Setorial de Contabilidade, cujas competências quanto à administração orçamentária, financeira e patrimonial estão descritas no Decreto nº 6.976/2009. 

A contabilidade da Agência tem por objetivos:

  • executar e acompanhar a contabilidade visando a confiabilidade e a fidedignidade das demonstrações contábeis decorrentes dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
  • efetuar a certificação da conformidade contábil de acordo com os princípios e normas do setor público;
  • prestar orientação e apoio técnico aos ordenadores de despesas e responsáveis por bens, direitos e obrigações da Agência;
  • padronizar os procedimentos diante dos atos e fatos decorrentes da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil na sede da Anatel e em suas representações estaduais, com transparência, responsabilidade, agilidade, clareza, eficiência e eficácia.

As demonstrações contábeis da Anatel são elaboradas a partir de informações do Sistema Integrado de Administração Financeiras do Governo Federal (Siafi) e têm como escopo informações consolidadas das contas contábeis das unidades do órgão 41231- Anatel, administração indireta integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).