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Leonardo Euler de Morais

Publicado: Sexta, 06 de Março de 2015, 17h42 | Última atualização em Quinta, 12 de Março de 2020, 18h27 | Acessos: 4533

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Leonardo Euler de Morais é servidor de carreira da Anatel desde 2006, aprovado no primeiro concurso público realizado pela Agência.

Foi assessor de conselheiros, gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação e Chefe da Assessoria Técnica.

Em 2016, assumiu o mandato de Conselheiro Diretor. Leonardo de Morais é o primeiro servidor de carreira da Agência a integrar o órgão máximo da Agência.

Também exerce a função de Presidente do Comitê de Espectro e Órbita (CEO), cujo objetivo é subsidiar o Conselho Diretor no exercício de suas competências legais na tomada de decisões relativas ao plano de atribuição, destinação e distribuição de faixas de radiofrequências no Brasil, à utilização do espectro radioelétrico e ao uso de recursos de órbita e espectro para operação de redes de satélites.

No final de 2018, foi nomeado Presidente da Anatel até novembro de 2021.

É formado em Ciências Econômicas e possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília, onde já atuou como professor de Introdução à Economia. Antes da Anatel, trabalhou no setor elétrico, na Eletronorte, na função de analista.


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Publicações recentes

É autor de publicações acadêmicas, capítulos de livros e artigos de formação de opinião sobre o setor de telecomunicações. 

Outlining New Regulatory Horizons. Our World, february, 2020

Obligation to do as a regulatory sanction in Brazil: Application to the telecommunications sector (Obrigação de fazer em sanções regulatórias no Brasil: aplicação ao setor de telecomunicações). Law, State and Telecommunications Review 11(2), 2019. 

Notas sobre a obsolescência do arcabouço normativo do setor de telecomunicações. Desafios da Infraestrutura no Brasil. 

Potencialidades e desafios da obrigação de fazer e, sanções regulatórias. Communication Policy Research Latin America: Volume XIII. 

Análise da alocação de recursos públicos para universalização da banda larga no Brasil. TIC DOMICÍLIOS: Pesquisa Sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros 2017. 

Efeitos da Desoneração Tributária Sobre a Difusão da Banda Larga no Brasil: enfoque na incidência do FISTEL sobre o terminal de acesso individual por satélite IPEA Radar n° 51, 2017. 

Risk and systemic risk perception in the telecommunications sector in Brazil: an investor perspective assessment. MPRA_paper_85687.pdf.

 

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