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CONSULTA PÚBLICA

Discussão sobre neutralidade de rede aberta à sociedade

Publicado: Segunda, 16 de Março de 2015, 13h54 | Última atualização em Segunda, 28 de Novembro de 2016, 10h29 | Acessos: 7459

A Anatel colocou à disposição da sociedade consulta pública com questionamentos a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do artigo 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. Os documentos estão disponíveis no portal da Agência para qualquer interessado.

As manifestações podem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), Consulta Pública nº 8/2015,  ou por meio da página Anatel Diálogo, até as 24h do dia 4 de maio de 2015.

Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 18h do dia 4 de maio de 2015 encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica para:

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Consulta Pública nº  8, de março 2015 Regulamentação da neutralidade de rede prevista no §1º do art. 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca

70070-940 - Brasília-DF

Fax: (61) 2312-2002

Correio eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 Veja a relação das consultas públicas em andamento

 

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