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Superintendência de Fiscalização

Publicado: Segunda, 02 de Fevereiro de 2015, 14h22 | Última atualização em Sexta, 14 de Fevereiro de 2020, 11h26 | Acessos: 27200

Superintendente: Igor de Moura Leite Moreira
É doutor e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE), e, atualmente, pós-graduando do Curso de Altos Estudos em Defesa pela Escola Superior de Guerra (ESG/2019). Servidor de carreira da Anatel desde 2005,  tendo ingressado como técnico em regulação e, posteriormente, como especialista em regulação. Atuou como agente de fiscalização junto à Gerência Regional da Anatel nos Estado de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Posteriormente, na sede, atuou com órbita e espectro, outorga e licenciamento de estações.  De volta à Superintendência de Fiscalização, coordenou a equipe responsável pelo benchmarking das redes móveis durante a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016. Foi assessor no Conselho Diretor, onde ingressou por meio de processo seletivo destinado à toda Administração Pública Federal. Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Telefone:
61 2312-2098
Endereço: SAUS Quadra 06 - Bloco H - 7º Andar - Ala Sul - Setor de Autarquias Sul - CEP: 70070-940 - Brasília/DF

 

Gerência de Fiscalização 

Gerente:  Alexandre Ataíde Gonçalves Oliveira
É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito pelo Centro Universitário Euro Americano. Possui especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e mestrado em Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou no setor de telecomunicações como engenheiro em 1997 - sistema Telebrás - e é servidor de carreira da Anatel desde 2007, onde já ocupou os cargos de gerente de controle de obrigações de universalização, gerente de planejamento de universalização e coordenador de fiscalização de serviços de telecomunicações. 

Telefone:
61 2312-2074 
Endereço: SAUS Quadra 06 - Bloco H - 5º andar - Setor de Autarquias Sul - CEP: 70070-940 - Brasília/DF

 
Unidade Operacional do Distrito Federal (UO00.1)

Gerente: Manuel de Araújo Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí e curso técnico em Eletrônica pela Escola Técnica Federal do Piauí. Atuou como técnico em telecomunicações na iniciativa privada. Desde 2005 é servidor de carreira da Anatel e, atualmente, exerce a função de gerente.

Telefone: 61 2312-1850
Endereço: SAUS Quadra 06 - Bloco H - 5º andar - Ala Norte - CEP: 70070-940 - Brasília/DF

 

Gerência de Suporte à Fiscalização 

Gerente: André Saraiva de Paula
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pela Universidade Paulista. Possui especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Unicamp, em Direito Penal e Direito Processual pela Universidade Estácio de Sá, e em Direito Tributário Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). É mestre em Engenharia Elétrica pela Unicamp, em Regulação e Gestão de Negócios pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pela UCB. Foi pesquisador e gerente de projetos no Centro de Pesquisas de Energia Elétrica da Eletrobrás (CEPEL). Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel, onde já exerceu as funções de gerente operacional de normas, padrões e controle do Plano Geral de Metas de Qualidade, de coordenador na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade e de gerente de controle de obrigações de direitos dos consumidores.

Telefone:
61 2312-2335
Endereço: SAUS Quadra 06 - Bloco H - 5º andar - Setor de Autarquias Sul - CEP: 70070-940 - Brasília/DF

 

Gerências Regionais

Gerência Regional no Estado de São Paulo  (GR01)

Gerente: Marcelo Augusto Scacabarozi
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Possui especialização em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desde 2005 é servidor de carreira da Anatel, onde já exerceu as funções de gerente operacional de fiscalização técnica e coordenador de processos de fiscalização, ambos na representação da Anatel no Estado de São Paulo.

Telefone: 11 2104-8807
Endereço: Rua Vergueiro, nº 3073, Vila Mariana - CEP: 04101-300 - São Paulo/SP

 

Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo (GR02)

Gerente: Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Possui graduação e mestrado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, exerceu as funções de assessor técnico e coordenador de projetos na representação da Agência no Rio de Janeiro, onde desde 2017 é gerente.

Telefone: 21 2105-1850
Endereço: Praça XV de Novembro, nº 20 - 9º e 10º andares - Centro - CEP: 20010-010 - Rio de Janeiro/RJ

 

Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo (UO02.1)

Gerente: Licindo Pereira Alves Filho 
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL). Servidor de carreira da Anatel desde 2007.


Telefone: 27 4009-6700
Endereço: Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 41, Salas 501 a 504, Ed. Palácio Enseada - Bairro Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-535.

 

Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina (GR03)

Gerente: Celso Francisco Zemann 
Graduado em Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr). Possui pós-graduação em Teleinformática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). Atuou, de 1982 a 1998, na Delegacia do Ministério das Comunicações do Paraná, onde ocupou os cargos de chefe das seções de Telecomunicações; de Radiodifusão; e de Fiscalização. Desde 1998 na unidade da Anatel no Paraná,  foi coordenador das áreas de fiscalização de serviço e de fiscalização técnica, assessor técnico e, atualmente, é gerente.   

Telefone: 41 3219-7000 
Endereço: Rua Vicente Machado, n° 720 - Batel - CEP: 80420-011 - Curitiba/PR

 

Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina (UO03.1)

Gerente: Estevão Hobold 
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É gerente da unidade da Anatel em Santa Catarina desde 1998. Antes, atuou, entre 1982 e 1991, como chefe da Seção de Telecomunicações e ordenador de despesas do então Departamento Nacional de Telecomunicações. Também foi chefe do serviço das comunicações do Ministério das Comunicações entre 1991 e 1998.   

Telefone: 48 3212-7001 
Endereço: Rua Saldanha Marinho, nº 205, Centro - CEP: 88010-450 - Florianópolis/SC

 

Gerência Regional no Estado de Minas Gerais (GR04)

Gerente: Hermann Bergmann Garcia e Silva
É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e mestre em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento pela Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC). Possui especialização em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel) e em Direito Público pelo Universidade Gama Filho. Servidor de carreira da Anatel desde 2005, já ocupou os cargos de gerente operacional de fiscalização e de assessor técnico na representação estadual da Agência em Minas Gerais.

Telefone: 31 2101-6100
Endereço: Rua Maranhão, nº 166 - Térreo - Bairro Santa Efigênia - CEP: 30150-330 - Belo Horizonte/MG

 

Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul (GR05)

Gerente: Rafael André Baldo de Lima 
É formado em Engenharia Elétrica, com ênfase em telecomunicações, e pós-graduado em Administração e Desenvolvimento Gerencial pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Também tem pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Atuou em empresa do setor de telecomunicações coordenando a implantação de redes celulares no Paraná e em Santa Catarina. Iniciou sua carreira na Anatel em 2002 como coordenador de Fiscalização em Santa Catarina. Desde 2005, é servidor de carreira da Agência. Ocupou também os cargos de gerente de engenharia do espectro na sede, em Brasília, e de coordenador de outorga, em Santa Catarina. Em 2015, foi nomeado gerente regional da Anatel no Rio Grande do Sul, cargo que ocupa atualmente.

Telefone: 51 3230-1901
Endereço: Rua Princesa Isabel, nº 778 - Santana - CEP: 90620-000 - Porto Alegre/RS

 

Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06)
Gerente: Felipe da Mota Pazzola
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre e formado em controlador de tráfego aéreo pelo Instituto de Controle do Espaço Aéreo da Força Aérea Brasileira. Foi controlador de tráfego aéreo do Ministério da Defesa e servidor do Ministério Público Federal, onde assumiu o cargo de assessor em diferentes áreas. Servidor de carreira da Anatel desde 2015, já ocupou cargos, na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, de assessor e de coordenador do Processo de Direitos, Benefícios e Vantagens.

Telefone: 81 3472-8373
Endereço: Rua Joaquim Bandeira, nº 492 - Imbiribeira - CEP: 51160-290 - Recife/PE

 

Unidade Operacional no Estado de Alagoas (UO06.1)

Gerente: Douglas Aquino de Melo 
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Entre 1996 e 2004, atuou em empresas privadas e públicas do setor de telecomunicações em Minas Gerais. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente é gerente da unidade da Agência no Estado de Alagoas.

Telefone: 82 99431-1539
Endereço: Rua Antônio Gerbase, nº 58, Pitanguinha - CEP: 57052-160 - Maceió/AL

 

Unidade Operacional no Estado da Paraíba (UO06.2)

Gerente: Giordano Miranda Feitoza
É formado em Tecnologia de Telecomunicações pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba. Possui mestrado em Engenharia Elétrica e Telecomunicações pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atualmente exerce a função de gerente da unidade da Agência na Paraíba.

Telefone: 83 99392-5588
Endereço: Rua João Domingos, s/nº - Bairro de Miramar - CEP: 58043-010 - João Pessoa/PB

 

Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins (GR07)

Gerente: Paulo Aurélio Pereira da Silva 
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduando em Sistemas de Telecomunicações. Trabalhou em empresas do setor de telecomunicações entre 1999 e 2001. É servidor de carreira da Agência desde 2005, onde já ocupou os cargos de gerente operacional de fiscalização, coordenador de fiscalização, assessor técnico e atualmente exerce a função de gerente na representação da Anatel no Estado de Goiás.

Telefone: 62 3236-9003
Endereço: Rua 13, nº 618 - Setor Marista - CEP: 74150-140 - Goiânia/GO

 

Unidade Operacional no Estado do Mato Grosso (UO07.1)

Gerente: José Praxedes Pereira Da Silva 
Tem licenciatura em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão. Atuou nas áreas de radiodifusão e telecomunicações, ocupando os cargos de de chefe da Seção Administrativa e Financeira e delegado regional interino substituto na Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Goiás e, na Delegacia Regional do Tocantins, foi delegado regional interino. Ingressou na Anatel em 2003 e, desde então, é gerente da unidade da Agência no Mato Grosso.

Telefone: 65 3316-8001
Endereço: Rua General Mauricio Cardoso, nº 54 - Bairro Duque de Caxias - CEP: 78043-316 - Cuiabá/MT

 

Unidade Operacional no Estado do Mato Grosso do Sul (UO07.2)

Gerente: Vera Lúcia Burato Marques Sieburger
É tecnóloga em Telecomunicações pelo Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos. Possui pós-graduação em Administração de Sistemas de Informações Gerenciais, pela Universidade Católica Dom Bosco, e em Regulação de Telecomunicações, pela UMB.  Entre 1989 e 1998, ocupou os cargos de chefe, assessora, diretora e delegada regional nas áreas de outorga e fiscalização dos Ministérios das Comunicações; de Infraestrutura; e dos Transportes e Comunicações. Desde 1999, é gerente na unidade da Anatel no Mato Grosso do Sul.

Telefone: 67 3322-7001
Endereço: Rua 13 de Junho, nº 1233 - Centro - CEP: 79002-430 - Campo Grande/MS

 

Unidade Operacional no Estado de Tocantins (UO07.3)

Gerente: Giulliano Quinan
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), com especialização em Direito Público pela mesma universidade. Também tem especialização em Direito Processual, pela Universidade de Rio Verde (Fesurv/GO), e em Regulação de Serviço de Telecomunicações, pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É mestrando em Gestão de Políticas Públicas na Universidade Federal do Tocantins. Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel e, desde 2006, exerce a função de gerente na unidade da Agência no Estado do Tocantins.  

Telefone: 63 3219-6000       
Endereço: Quadra 104 Norte, Rua NE-07, Lote 25 - Plano Diretor Norte - CEP: 77006-026 - Palmas/TO

 

Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe (GR08)

Gerente: Fábio Alexandre Oliveira Lago
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Possui pós-graduação em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Está cursando MBA em Gestão de Projetos pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ) da Universidade de São Paulo (USP). Desde 2005, é servidor de carreira da Anatel, onde já ocupou os cargos de coordenador do Núcleo de Controle de Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações, coordenador de apuração de descumprimento de obrigações e assessor técnico. Atualmente, é gerente na representação da Agência na Bahia.

Telefone: 71 3616-5301
Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, nº 822 - Pituba - CEP: 41820-770 - Salvador/BA

 

Unidade Operacional no Estado de Sergipe (UO08.1)

Gerente: Odiley Araújo Borges 
Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Tem MBA executivo em Marketing de Serviços, pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), e especialização em Regulação de Serviços de Telecomunicações, pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Possui anos de experiência em empresas do setor de telecomunicações. Desde 2007, é servidor de carreira da Anatel, onde atualmente ocupa o cargo de gerente na unidade do Estado de Sergipe.

Telefone: 79 4009-8800
Endereço: Av. Dr. Roosewelt Dantas Cardoso de Menezes, nº 1013 - Centro - CEP: 49010-410 - Aracaju/SE

 

Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09)

Gerente: Gilberto Studart Gurgel Neto
É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará. Possui mestrado em Computação Aplicada e especialização em Gerência de Marketing pela Universidade Estadual do Ceará. Também possui especialização em Gestão da Segurança da Informação e Comunicações, pela Universidade de Brasília (UnB) e, em Telemática, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET Ceará). Entre 1987 e 1998, atuou em empresa pública do setor de telecomunicações. Lotado na unidade da Anatel no Ceará desde 1998, ocupou os cargos de coordenador de relacionamento com consumidores e de gerente substituto da Gerência de Outorga no Estado. É titular da representação da Anatel no Ceará desde 2017.

Telefone:
85 3304-3200
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora, nº 2500 - Térreo, 1º e 2º andares - Dionísio Torres - CEP: 60170-251 - Fortaleza/CE

 

Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1)

Gerente: Lívio Peixoto do Nascimento
Graduado em Engenharia Elétrica, com ênfase em telecomunicações, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desde 1998, é gerente da unidade da Anatel no Rio Grande do Norte. Atua na área de telecomunicações desde 1988, quando começou a trabalhar no Departamento Nacional de Telecomunicações. Também foi chefe do serviço das comunicações e chefe de serviço de outorga e fiscalização do Ministério das Comunicações entre 1991 e 1998.   

Telefone: 84 4009-1500 
Endereço: Av. Rodrigues Alves, nº 1187, Tirol - CEP: 59020-200 - Natal/RN

 

Unidade Operacional no Estado do Piauí (UO09.2)

Gerente: Francisco José Matias da Costa Terceiro
Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão de Segurança da Informação e Comunicações pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI/PR). Tem pós-graduação em Sistemas de Telecomunicações e MBA em Sistemas de Informação, além de ser técnico em telecomunicações pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). Atuou em empresa pública do setor de telecomunicações e na área de segurança da informação e de gestão de crédito de instituição bancária. Trabalha na Anatel desde 2001 e, desde 2005, é servidor de carreira da Agência.  Desde 2016, exerce a função de gerente na unidade da Anatel no Piauí.

Telefone: 86 4009-1500 
Endereço: Av. Universitária, 750 - 19º andar - Ed. Diamond Center - Teresina/PI

 

Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10)

Gerente: Carnot Luiz Braun Guimarães 
É graduado em Engenharia Elétrica e mestrando na área de Eletromagnetismo Aplicado às Telecomunicações pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Servidor da Anatel desde 1999, já ocupou o cargo de gerente operacional de fiscalização na Gerência Regional no Pará. Desde 2015, exerce a função de gerente regional.  

Telefone: 91 3323-2156
Endereço: Travessa Rosa Moreira, nº 476, Telegráfo - CEP: 66113-110 - Belém/PA

 

Unidade Operacional no Estado do Maranhão (UO10.1)

Gerente: João Henrique Esteve Soares
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão, com especialização em Redes de Computadores pela Universidade Católica de Goiás e MBA em Finanças e Controladoria pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou em diversas empresas do setor de telecomunicações, na área de comunicação de dados e em gerência comercial e operacional. Servidor de carreira da Anatel desde 2009, atualmente é gerente da unidade do Maranhão.

Telefone: 98 3214-6004 
Endereço: Rua das Sucupiras, nº 32, Quadra 47, Bairro Jardim Renascença - CEP: 65075-400 - São Luís/MA

 

Unidade Operacional no Estado do Amapá (UO10.2)

Gerente: Edward Aires da Silva
É graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). É servidor de carreira da Anatel desde 2005 e, desde 2007, exerce a função de gerente da unidade da Agência no Amapá. Antes, atuou em cargo de liderança em empresa do setor de telecomunicações.

Telefone: 96 3312-3012
Endereço: Rua Jovino Dinoá, nº 4.019, Bairro Beirol - CEP: 68902-030 - Macapá/AP

 

Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima (GR11)

Gerente:  Ricardo Toshio Itonaga
Telefone: 92 3621-6312 
Endereço: Avenida Mário Ypiranga, nº 315, Edifício The Office (térreo e 16º andar), Bairro Adrianópolis - CEP: 69057-000 - Manaus/AM

 

Unidade Operacional no Estado de Rondônia (UO11.1)

Gerente: Edgar Balbino Flores 
Rádio telegrafista, exerceu as funções de chefe de fiscalização no extinto Departamento de Fiscalização e de agente de telecomunicações do Ministério das Comunicações. Em 1997 passou a compor o quadro de fiscais da Anatel. Em 2018, assumiu o cargo de gerente substituto na unidade da Agência em Rondônia, onde atualmente é gerente.

Telefone: 69 3217-0223 
Endereço: Rua Afonso Pena, nº 118 - Centro - CEP: 76801-080 - Porto Velho/RO

 

Unidade Operacional no Estado do Acre (UO11.2)

Gerente: Édila Neile Pires da Silva 
Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Tem MBA em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo pela Faculdade de Tecnologia Internacional (Fatec/Facinter). Exerceu as funções de assistente de diretor e substituta do setor de pessoal e do setor administrativo do Departamento Nacional de Telecomunicações, de 1988 a 1993. Foi chefe da Seção Administrativa e substituta de delegado da Delegacia do Ministério das Comunicações no Acre no período de 1993 a 1998.  Substituta de gerente da unidade da Anatel no Acre de 1998 a 2016 e, em 2017, foi nomeada gerente.

Telefone: 68 3212-0112 
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 340, 7º andar - Centro - CEP: 69900-903 - Rio Branco/AC

 

Unidade Operacional no Estado de Roraima (UO11.3)

Gerente: Augusto Cesar Pinho de Queiroz
Tecnólogo em redes de computadores pela Universidade Paulista (UNIP), possui MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Uninter. Entre 1996 e 2006, atuou em empresas do setor de energia como gerente e coordenador em diferentes áreas. Servidor de carreira da Anatel desde 2007, trabalhou em atividades de fiscalização e, atualmente, é gerente na unidade da Agência em Roraima.

Telefone: 95 3621-2017 
Endereço: Rua Uailã, nº 529 - Bairro 13 de Setembro - CEP: 69308-450 - Boa Vista/RR