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Licitações e Contratos

Publicado: Quinta, 22 de Janeiro de 2015, 09h30 | Última atualização em Quarta, 18 de Março de 2020, 12h17 | Acessos: 55332

Licitações

Nesta seção são divulgados os Editais de Licitação e Atas de Registro de Preços, realizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como o seu Plano Anual de Contratações. Os Editais de Licitação também são disponibilizados no sítio de Compras Governamentais.  

As informações sobre licitações públicas relacionadas a serviços de telecomunicações, direito de uso de radiofrequência e direito de exploração de satélite estão disponíveis no Sistema de Aquisição e Acompanhamento de Edital (SAE).

 

  

 

Licitações Sustentáveis

A proteção ao meio ambiente é diretriz com sede constitucional (artigo 225 da Constituição Federal de 1988), prevista inclusive como dever da União (artigo 23, inciso VI, da CF/88).

Visando cumprir esse dever, a Anatel lançou o Manual Prático de Licitações Sustentáveis, que procura auxiliar as áreas requisitantes da Anatel, tanto na Sede quanto nas Gerências Regionais (GRs), na elaboração de Termos de Referências e Projetos Básicos, assim como a área de aquisições da elaboração dos instrumentos convocatórios, conforme legislação ambiental vigente.

 

 

Contratos e Pagamentos*

Nesta seção são divulgados os relatórios contratuais e planilhas de acompanhamento de pagamentos efetuados em contratações da ANATEL. (Os botões abaixo abrem links para sistema da Anatel.)

  

 

 Adicionalmente, é possível consultar contratos firmados por todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal por meio de consulta ao Portal da Transparência. No campo "órgão", para filtrar contratos da Sede da Anatel e suas gerências regionais, utilize o prefixo "4130".

Terceirizados - denúncia anônima

 

 

* as consultas a sistemas internos legados da ANATEL são melhor visualizadas utilizando o navegador Internet Explorer