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TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel reúne-se às 10 horas desta quinta-feira (6/2)

Publicado: Segunda, 03 de Fevereiro de 2020, 10h45 | Última atualização em Quarta, 05 de Fevereiro de 2020, 08h39

A reunião do Conselho Diretor da Anatel ocorrerá nesta  quinta-feira (6/2), às 10 horas (HORÁRIO ALTERADO), no Espaço Cultural da Agência. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de consultas públicas do edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por 5G; da revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações; do Regulamento de Numeração de Serviços de Telecomunicações; e da resolução que aprova o Regulamento sobre as Condições de Operação de Satélites Geoestacionários em Banda Ku com Cobertura sobre o Território Brasileiro.

Também serão deliberadas propostas do Projeto Estratégico sobre reavaliação do regime e escopo dos serviços de telecomunicações (migração de concessões para autorizações); da reavaliação da regulamentação sobre uso de Femtocélulas; de regulamentação para utilização do espectro ocioso (White Spaces) de forma dinâmica nas faixas de VHF e UHF; do Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Outorga e Licenciamento de Estações; de Regulamento de Continuidade da Prestação da telefonia fixa (STFC); e de alteração da Metodologia de Cálculo do Valor Base das Sanções de Multa relativa a Infrações a Direitos e Garantias dos Usuários; e a análise regulatória a respeito da operação de aquisição do Grupo WarnerMedia pelo Grupo AT&T, entre outros itens.

O Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e  conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Acesse a pauta.

 

Serviço

  • Local: Espaço Cultural Renato Guerreiro
  • Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C - Brasília/DF
  • Data: 6 de fevereiro de 2020
  • Horário: 10h00 (HORÁRIO ALTERADO)
  • https://goo.gl/maps/or1KnHjc7ND2
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