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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Ouvidoria da Anatel abre tomada de subsídios sobre repetidores de sinal do serviço móvel

Publicado: Segunda, 16 de Março de 2020, 15h01 | Última atualização em Sexta, 20 de Março de 2020, 16h30

Antenas de telecomunicação

A Ouvidoria da Anatel abre, nesta segunda-feira (16/3), tomada pública de subsídios com a finalidade de obter informações que possibilitem a elaboração de proposta que viabilize o uso de reforçadores e repetidores de sinais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) por terceiro, em especial em localidades como menos de 600 habitantes.

Os reforçadores e repetidores de sinais do SMP, muito deles homologados pela Anatel, vêm sendo adquiridos por pessoas físicas e jurídicas, inclusive de natureza pública, para ampliar, por meios próprios, a cobertura de prestadoras em localidades em que o sinal inexiste, é fraco ou inconstante.

Porém, esses equipamentos não podem ser instalados livremente, pois todos precisam ser licenciados pela Anatel, inclusive aqueles com até 5 (cinco) watts de potência,  e exigem a concordância da operadora que terá seu sinal amplificado para serem colocados em funcionamento.

“Entendemos que há possibilidade de se obter uma alternativa negocial, em que terceiros interessados, inclusive prefeituras e operadoras, possam chegar a acordos que beneficiem essas localidades não atendidas ou atendidas precariamente. Esse é nosso propósito com a tomada pública de subsídios”, explica o Ouvidor, Thiago Botelho.

O texto da consulta estará disponível para qualquer interessado no  Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP).

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