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Manchetinha

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Agenda Regulatória da Anatel para 2021-2022 entra em consulta pública

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2/7) a consulta pública da Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. A sociedade...

  • Escrito por APC12
  • publicado
  • 02/07/20
  • 17h08
Inovação

Anatel lança página sobre simplificação regulatória

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (22/6) nova página em seu portal na internet – no endereço...

  • Escrito por APC7
  • publicado
  • 22/06/20
  • 17h35
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Consulta pública debate dados para acompanhamento econômico das prestadoras da telefonia móvel

Está aberta à participação da sociedade a Consulta Pública 42/2020, por meio da qual a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende receber contribuições sobre a...

  • Escrito por APC12
  • publicado
  • 19/06/20
  • 12h43
REGULAMENTAÇÃO

Anatel aprova Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (18/6), o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias. A nova regulamentação consolida as normas de arrecadação no...

  • Escrito por APC 13
  • publicado
  • 18/06/20
  • 18h33
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Regulamento de uso do espectro recebe sugestões da sociedade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, nesta quinta-feira (18/6), processo de Tomada de Subsídios com o objetivo de colher informações e sugestões da sociedade...

  • Escrito por APC12
  • publicado
  • 18/06/20
  • 11h15
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor tem reuniões ordinária e extraordinária nesta quinta-feira (18/6)

Em ambiente digital e com interação por videoconferência, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira (18/6), às 16h, sua 8ª....

  • Escrito por APC12
  • publicado
  • 17/06/20
  • 13h08
REGULAMENTAÇÃO

Nota de esclarecimento

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarece que a revisão pontual do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado pela...

  • Escrito por APC12
  • publicado
  • 03/06/20
  • 12h54