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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

As informações sobre a realização das audiências - como data, hora, local e tema - são divulgadas, com pelo menos 5 dias de antecedência, no Diário Oficial da União, na Biblioteca da Anatel  - localizada na Sede, em Brasília - e na página da Agência na Internet.  Também há divulgação em veículos de comunicação de circulação nacional, como jornais. Acompanhe as notícias publicadas no site ou as chamadas nos perfis oficiais da Agência no Twitter e no Facebook.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

As informações sobre as consultas públicas realizadas pela Anatel estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas (SACP). Nesse sistema, é possível saber quais consultas estão em andamento, os temas das propostas e o prazo para contribuição.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

As reuniões são realizados no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. 

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta. 

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).

Última atualização em 29 de Outubro de 2018