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Perguntas Frequentes

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CONCURSO PÚBLICO

Para acompanhamento das etapas realizadas e atualizações sobre o assunto, acesse a página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), instituição organizadora do certame.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Podem ser preenchidos eletronicamente e impressos posteriormente.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Sim, é possível a entrega pessoal no protocolo da Anatel, de forma a ser encaminhado ao setor responsável. Ressalta-se que é mantida a exigência de autenticação das cópias e firmas reconhecidas, pois não é viável para a área a interrupção de suas atividades para conferir as cópias com os documentos originais.
O protocolo da Anatel se situa no mesmo endereço com alteração do bloco: Brasília – DF, SAUS Quadra 06, Bloco F, Térreo, Protocolo. O horário de atendimento é de 8h às 18h.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não haverá guia de encaminhamento da Anatel para a realização de avaliação clínica. Sugerimos levar os exames, o e-mail oficial da Anatel e os formulários solicitados. É possível levar o edital de homologação ou a autorização de provimento das vagas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

O laudo poderá ser emitido por qual especialidade médica da rede pública, mas sugere-se um clínico geral.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Solicita-se que os exames não sejam de data anterior a 90 dias do período esperado para a posse. Sugere-se a data de 31 de julho de 2015 como contagem do tempo.
Entretanto, admite-se o prazo de validade de 1 (um) ano para o exame Citologia Oncótica, considerando que se trata de exame de rotina anual e que possui especificidades que devem ser consideradas, não sendo necessária a realização de novo exame caso o exame atual tenha prazo de validade de 1 (um) ano até a data da posse.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não há necessidade de assinatura, considerando que há assinatura digital. É importante haver alguma assinatura que permita verificar a autenticidade do documento.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Alguns servidores relataram ter encontrado modelo na internet, não há problema em utilizá-lo. Entretanto, sugere-se que o laudo seja simples e ateste apenas o que se solicita, conforme a Lei nº 8.112 de 1990: aptidão física e mental para exercer o cargo efetivo para o qual foi aprovado.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Sim, o laudo necessita estar em papel timbrado de Instituição Pública e precisa da assinatura e CRM de médico que esteja vinculado e que exerça suas atividades no SUS ou em instituições públicas. Não há óbice quanto ao médico exercer suas atividades, também, na rede de saúde privada e acompanhar a saúde do candidato nesse sistema, mantendo-se apenas os requisitos inicialmente expostos para laudo.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não é necessário, conforme exposto nas perguntas anteriores.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

A avaliação clínica não se confunde com o laudo, pois o laudo é o documento que comprova e
conclui a avaliação clínica, que será realizada a partir dos exames laboratoriais e dos
procedimentos de saúde que o médico julgar necessários no atendimento presencial. Não há
necessidade de documento específico para a avaliação clínica além do laudo de exame
admissional.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não, apenas a avaliação clínica e o laudo de exame admissional necessitam serem realizados
no sistema público.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Geralmente, o servidor só tem seu ato de exoneração publicado em data posterior à sua
exoneração. Dessa forma, para não haver prejuízo, basta apresentação de ofício informando
sua exoneração em virtude de posse em cargo inacumulável, seguido de posse e entrada em
exercício no dia da exoneração do órgão de origem.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Conforme a legislação, se na publicação do ato de nomeação o servidor se encontrar em
afastamento legal, ele faz jus à interrupção do prazo até o final do seu afastamento.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Há previsão de uma semana de ambientação para os novos servidores empossados na data da
posse coletiva. Nessa semana, será explicada a estrutura geral da Anatel e abordará temas
relativos à Gestão de Pessoas. O servidor poderá tomar posse em data posterior à posse
coletiva, desde que respeitados os prazos estabelecidos na Lei nº 8.112 de 1990, mas
ressaltamos que ele perderá a semana de ambientação.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não há data exata. Tem-se a ideia de publicá-la na mesma semana da posse coletiva, em datas
bem próximas.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Caso o servidor não possa tomar posse no evento de posse coletiva, ele poderá tomar posse em qualquer outra data posterior, desde que respeitados os prazos da Lei nº 8.112 de 1990, contados a partir da data de nomeação.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

O servidor deverá enviar a documentação necessária por SEDEX até o dia 20 de julho de 2015. Quanto antes a documentação puder ser enviada, mais cedo será possível verificá-la e responder o servidor no sentido de que sua documentação está aprovada para posse e exercício na data da posse coletiva.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Sim. Ressalta-se que, além da posse coletiva, haverá uma semana de ambientação. Considerando isso, é importante que o servidor já esteja devidamente empossado e em exercício. Mas se for do interesse apenas participar da cerimônia, não haverá impedimento por parte da Anatel.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Compreendemos a dificuldade operacional para aqueles que residem em outro estado e pretendem vir para Brasília para a posse coletiva. Entretanto, não é possível avisar com antecedência superior a uma semana a provável data de nomeação.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

O servidor deve deixar o campo em branco, o Nit não será utilizado para essa finalidade.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não, basta deixar o campo em branco ou riscá-lo.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não há necessidade de documento comprobatório, basta informar o número na ficha cadastral.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

A informação está correta. Para aqueles que nunca trabalharam com carteira assinada ou nunca foram servidores públicos, não possuirão inscrição nos PIS/PASEP. Nesse caso a própria Anatel procederá a inscrição no cadastro.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

O documento deve ser assinado e entregue, mesmo não havendo bens ou renda a declarar. Se o futuro servidor preferir, poderá riscar os campos em branco para deixar claro que não há o que declarar.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

A declaração pode ser preenchida utilizando-se como parâmetro a última declaração do Imposto de Renda de Pessoas Física (IRPF), preenchendo-se os valores anuais referente ao ano de 2014. Ressalta-se que devem constar todos os rendimentos conforme computados no IRPF.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Se esses dados constam na declaração do IRPF referente ao exercício de 2014, sim.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Pode-se utilizar a declaração de IRPF como parâmetro para o preenchimento da Declaração de Bens e Rendas. Entretanto, a Declaração é documento próprio que não se confunde com o primeiro.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

O documento deve ser assinado e entregue, mesmo não havendo dependente a incluir. Se o futuro servidor preferir, poderá riscar os campos em branco para deixar claro que não há o que declarar.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Deve-se preencher com o nome completo do cargo, conforme consta na Lei nº 10.871 de 2004 e com a especialidade do concurso de ingresso para o qual foi contemplado.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Solicitamos que o campo seja deixado em branco, pois não é necessário. Aos que preencheram o campo, não há necessidade de imprimir outro formulário.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

A identificação do usuário na rede corporativa da Anatel é sempre em minúsculo, sem acentuação e sem conectivo. O login deve ser formado por duas partes separadas pelo caractere “ponto”, admitindo-se as seguintes alternativas: prenome.prenome; prenome.sobrenome; ou sobrenome.sobrenome.
Excepcionalmente, se admite a identificação formada apenas pelo prenome ou sobrenome caso não haja correspondente na rede. O tamanho máximo da conta está limitado a 25 (vinte e cinco) caracteres.
Exemplos: < joao.henrique >; < joao.abril > ou < verde.abril >.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Solicitamos que o campo seja deixado em branco, pois não é necessário. Aos que preencheram o campo, não há necessidade de imprimir outro formulário.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Deve-se preencher com os dados do companheiro. Nesse caso, o estado civil deve ser marcado como “outros”.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Já incluem, basta duas fotos.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

O Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) já é categoria reservista do servidor.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Não, basta deixar o campo em branco ou, se preferir, fazer um traço simples.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

 Nesse caso, não se deve entregar a declaração.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018

Sim, é possível e não necessita de documentação adicional, basta o preenchimento do formulário.

Última atualização em 29 de Outubro de 2018