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2020

Ato nº 2506, de 07 de maio de 2020

Os itens abaixo indicados no Anexo I do Ato n° 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, passam a vigorar com a seguinte redação e mero reordenamento da numeração.

Tags: Alteração , Requisito Técnico , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , Aprovação , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Equipamento de telecomunicação , Certificação , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/05/20
  • 10h21
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/20
  • 09h48

Ato nº 2222, de 20 de abril de 2020

Aprovar a atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações na forma do Anexo a este Ato, em cumprimento às disposições do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019.

Tags: Aprovação , atualização , Lista , Produtos de telecomunicações , Homologação de produtos , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/04/20
  • 11h47

Ato nº 2221, de 20 de abril de 2020

Aprovar o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Marcação , Identificação , Homologação de produtos , NormaCertificacao , Atovigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/04/20
  • 14h51

Ato nº 2220, de 20 de abril de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, em cumprimento às disposições do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Avaliação , Conformidade , Certificação , Homologação de Produtos , Produto de telecomunicações , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/04/20
  • 09h48