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2020

Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Marcação , Identificação , Homologação de produto , Produto para telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h16

Ato nº 4091, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Seleção , Avaliação , Habilitação , Laboratório de ensaios , Conformidade , Produtos para telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h45

Ato nº 4083, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Avaliação , Conformidade , Produto para telecomunicações , Certificação de produtos , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 12h34

Ato nº 4082, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Estabelecimento , Exercício , Cumprimento , Obrigação , Avaliação , Caráter técnico , Produto para telecomunicações , Homologação de produto , Declaração de Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h58

Ato nº 4081, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Designação , Entidade , Certificação de produtos , Produtos para telecomunicações , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 16h09

Ato nº 4085, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Reconhecimento de Profissional , Especialista , Avaliação da Conformidade , Produto para Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 16h55

Ato nº 4084, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Homologação , Certificado , Conformidade , Produtos para telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 15h15

Ato nº 4077, de 31 de julho de 2020

Aprovar o Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Alteração , Caráter técnico , Produto para telecomunicações , Homologação de produto , Certificado , Conformidade , Declaração de Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 15h07

Ato nº 3153, de 12 de junho de 2020

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Transceptor para Estação Rádio Base na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Atualização , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Transceptor , Estação rádio base , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/06/20
  • 15h16

Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Atualização , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Telefone móvel , celular , SMP , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 12/06/20
  • 09h07