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2020

Ato nº 7280, de 26 de novembro de 2020

Aprovar a atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações, na forma do Anexo a este Ato, após 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publicação.

Tags: Aprovação , Atualização , Lista de Referência de Produtos , Lista , Referência , Produto , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/12/20
  • 14h31

Ato nº 6559, de 29 de outubro de 2020

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Requisitos Técnicos , Conformidade , Serviço de Radiodifusão Comunitária - RadCom , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 03/11/20
  • 08h05

Ato nº 6558, de 29 de outubro de 2020

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor Autocine, conforme o Anexo deste Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Transmisso , Autocine , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 03/11/20
  • 08h34

Ato nº 6557, de 29 de outubro de 2020

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Requisitos Técnicos , Conformidade , Avaliação , Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 03/11/20
  • 10h08

Ato nº 6554, de 29 de outubro de 2020

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, Processador de Áudio, Gerador de Estereofonia, Gerador de Canal Secundário e Excitador de RF, conforme o Anexo deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Transmissor , Radiofusão Sonora , FM , Processador de Áudio , Gerador de Estereofonia , Gerador de Canal , Secundário , Excitador , RF , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/11/20
  • 11h44

Ato nº 6553, de 29 de outubro de 2020

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Transmissor e Retransmissor de TV Analógicos, Transmissor do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (TV), Conversor de Canal de TV e Modulador de Áudio e Vídeo, conforme o Anexo deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Transmissor , Retransmissor , TV Analógicos , Serviço Auxiliar de Radiofusão , Conversor de Canal , Modulador , Áudio , Vídeo , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/11/20
  • 12h10

Ato nº 4776, de 01 de setembro de 2020

Alteração de itens do Anexo I do Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita

Tags: Alteração , Ato normativo , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Equipamento de telecomunicações , Radiocomunicação , Radiação restrita , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 01/09/20
  • 10h06

Ato nº 4091, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Seleção , Avaliação , Habilitação , Laboratório de ensaios , Conformidade , Produtos para telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h45

Ato nº 4088, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Marcação , Identificação , Homologação de produto , Produto para telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h16

Ato nº 4085, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Reconhecimento de Profissional como Especialista na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Reconhecimento de Profissional , Especialista , Avaliação da Conformidade , Produto para Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 16h55

Ato nº 4084, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Homologação do Certificado de Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Homologação , Certificado , Conformidade , Produtos para telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/07/20
  • 15h15

Ato nº 4083, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Avaliação , Conformidade , Produto para telecomunicações , Certificação de produtos , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 12h34

Ato nº 4082, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional que Estabelece os Meios de Exercício de Direitos e de Cumprimento de Obrigações pelos Agentes Envolvidos na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Estabelecimento , Exercício , Cumprimento , Obrigação , Avaliação , Caráter técnico , Produto para telecomunicações , Homologação de produto , Declaração de Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 09h58

Ato nº 4081, de 31 de julho de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Designação de Organismo de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Designação , Entidade , Certificação de produtos , Produtos para telecomunicações , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 16h09

Ato nº 4077, de 31 de julho de 2020

Aprovar o Procedimento Operacional para Alteração Técnica em Produto para Telecomunicações Homologado por Certificado de Conformidade ou por Declaração de Conformidade, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Alteração , Caráter técnico , Produto para telecomunicações , Homologação de produto , Certificado , Conformidade , Declaração de Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 31/07/20
  • 15h07

Ato nº 3153, de 12 de junho de 2020

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Transceptor para Estação Rádio Base na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Atualização , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Transceptor , Estação rádio base , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/06/20
  • 15h16

Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Atualização , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Telefone móvel , celular , SMP , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 12/06/20
  • 09h07

Ato nº 3151, de 12 de junho de 2020

Aprovação da atualização dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Atualização , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Telefone Móvel , Celular , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/06/20
  • 12h03
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/20
  • 09h48

Ato nº 2506, de 07 de maio de 2020

Os itens abaixo indicados no Anexo I do Ato n° 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, passam a vigorar com a seguinte redação e mero reordenamento da numeração.

Tags: Alteração , Requisito Técnico , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , Aprovação , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Equipamento de telecomunicação , Certificação , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/05/20
  • 10h21

Ato nº 2222, de 20 de abril de 2020

Aprovar a atualização da Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações na forma do Anexo a este Ato, em cumprimento às disposições do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019.

Tags: Aprovação , atualização , Lista , Produtos de telecomunicações , Homologação de produtos , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/04/20
  • 11h47

Ato nº 2221, de 20 de abril de 2020

Aprovar o Procedimento Operacional para Marcação da Identificação da Homologação Anatel em Produtos para Telecomunicações, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Marcação , Identificação , Homologação de produtos , NormaCertificacao , Atovigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/04/20
  • 14h51

Ato nº 2220, de 20 de abril de 2020

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação, em cumprimento às disposições do Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n° 715, de 23 de outubro de 2019.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento Operacional , Avaliação , Conformidade , Certificação , Homologação de Produtos , Produto de telecomunicações , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/04/20
  • 09h48
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