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2015

Ato nº 50350, de 16 de novembro de 2015

Alterar as Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categorias I, II e III para a inclusão de orientações complementares para avaliação de produtos submetidos a condições não previstas no Regulamento para a Certificação de Equipamentos de Telecomunicações, quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética. Excluir o tipo de produto "Relógio de Rede" da Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família. Alterar a Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações – Categoria III para a inclusão de observação que torna o tipo de produto "Relógio de Rede" não passível de certificação compulsória pela Anatel.

Tags: Alteração , Requisito Técnico , Produto de Telecomunicações , Inclusão , Avaliação , Certificação , Equipamento de Telecomunicações , Compatibilidade Eletromagnética , Exclusão , Relógio de Rede , Produto para Telecomunicações por Família , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/12/15
  • 15h10

Ato nº 50015, de 29 de junho de 2015 (REVOGADO)

Aprovar a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família. Revogar a Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações por Família.Determinar que os Atos de Escopo de Designação de Organismo de Certificação Designado – OCD já expedidos continuarão válidos, devendo a seu respectivo escopo observar a equivalência apontada no Anexo II deste Ato.

Tags: Aprovação , Lista de Escopo , Produto de Telecomunicações por Família , Revogação , Lista de Referência , Determinação , Organismo de Certificação Designado , OCD , Antena , Cabo , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/10/15
  • 08h56