Ir direto para menu de acessibilidade.


2019

Ato nº 4525, de 29 de Julho de 2019

Atualizar a tabela 10 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018 que aprova os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio.

Tags: Atualização , Tabela , Atenuação , Sinal de Transmissão , Cabo Coaxial Flexível , AtoVigente
  • Escrito por ato-4525
  • publicado
  • 30/07/19
  • 11h31

Ato nº 4478, de 26 de julho de 2019

Revogar o Ato nº 939, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena de Estação Terrena

Tags: Revogação , Ato normativo , Aprovação , Requisito Técnico de Certificação , Conformidade , Antena de Estação Terrena , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/07/19
  • 17h16

Ato nº 4182, de 10 de julho de 2019

Alterar os itens 5.6 e 5.7 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 ohms com Trança de Fios de Alumínio, passando a vigorar com a seguinte redação.

Tags: Alteração , Aprovação , Requisitos Técnicos de Certificação , Avaliação de Conformidade , Homologação de Produto de Telecomunicações , Cabo Coaxial Flexível , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 11/07/19
  • 08h14

Ato nº 3484, de 31 de maio de 2019

Revoga o Ato nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares. Aprovar os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.

Tags: Revogação , Ato normativo , Aprovação , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Bateria de lítio , Carregador de bateria , Telefone celular , AtoVigente
  • Escrito por ato-3484
  • publicado
  • 03/06/19
  • 17h10

Ato nº 3482, de 31 de maio de 2019

Aprova o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Orientação , Fornecimento , Selo de segurança de homologação da Anatel , Produto de telecomunicações , Bateria de lítio , Carregador de bateria , Telefone celular , AtoVigente
  • Escrito por ato-3482
  • publicado
  • 03/06/19
  • 11h06

Ato nº 3481, de 31 de maio de 2019

Revoga o Ato 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I. Aprova os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Celular.

Tags: Revogação , Ato normativo , Alteração , Requisito técnico , Produto de telecomunicações , Carregador de bateria , Telefone celular , Lista de requisitos , Aprovação , Procedimento de ensaio , Avaliação , Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por ato-3481
  • publicado
  • 03/06/19
  • 16h40

Ato nº 3448, de 30 de maio de 2019

Atualizar, na Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II, os requisitos para avaliação da conformidade do produto "Transceptor para Estação Radio Base", inserindo condições para a avaliação de equipamentos que implementam a tecnologia "Active Antenna System (AAS) Base Station (BS)".

Tags: Atualização , Requisito Técnico , Produto de telecomunicações , Transceptor para Estação , Equipamentos de implementação , AtoVigente
  • Escrito por ato-3448
  • publicado
  • 04/06/19
  • 09h10

Ato nº 3095, de 09 de maio de 2019

Altera o artigo 2º do Ato nº 8.416/2018, para prorrogar o prazo para adequação dos equipamentos que se enquadrem nas hipóteses dos itens II e III da Portaria nº 101, de 21 de maio de 1982, que aprovou a Norma nº 0002/82, que definiu as Especificações Técnicas para Homologação ou Registro de Transmissões, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador, por 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de maio de 2019.

Tags: Alteração , Prorrogação de prazo , Adequação de equipamento , Aprovação , Especificação técnica de homologação ou registro da Anatel , Transmissão , Receptor , Amplificador linear , Serviço de radioamador , AtoVigente
  • Escrito por ato-3095
  • publicado
  • 09/05/19
  • 08h42

Ato nº 1472, de 01 de março de 2019

Determina que, exclusivamente para o ensaio de "Análise do Eletrólito", definido nos requisitos técnicos para certificação aprovados pelos Atos Nº 451, de 23 de janeiro de 2018; Nº 458, de 23 de janeiro de 2018; Nº 845, de 05 de fevereiro de 2018; Nº 847, de 05 de fevereiro de 2018 e Ato Nº 851, de 05 de fevereiro de 2018, sejam utilizadas, como referências normativas, as seguintes versões de normas técnicas.

Tags: Determinação , Ato normativo , Análise de eletrólito , Requisito técnico , Certificação , Aprovação , Norma técnica , AtoVigente
  • Escrito por ato-1472
  • publicado
  • 07/03/19
  • 11h08

Ato nº 1379, de 28 de fevereiro de 2019

Altera os itens 6.2.5, 13.1 e 13.1.1 do Anexo I ao Ato Nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, passando a vigorar com a seguinte redação

Tags: Alteração , Ato normativo , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , AtoVigente
  • Escrito por ato-1379
  • publicado
  • 01/03/19
  • 11h54