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Ato nº 4525, de 29 de Julho de 2019

Publicado: Terça, 30 Julho 2019 11:31 | Última atualização: Terça, 30 Julho 2019 17:01 | Acessos: 233
 

 

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em  30/7/2019.

 

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013, e

CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997 – Lei Geral de Telecomunicações;

CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 242, de 30 de novembro de 2000;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Portaria nº 419, de 24 de maio de 2013; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.020693/2019-09,

RESOLVE:

Art. 1º  Atualizar a tabela 10 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018, conforme especificado no Anexo I do presente Ato.

Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços Eletrônico da Anatel.

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES 

Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação

 

ANEXO I

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE ATENUAÇÃO DOS CABOS SÉRIES 06 E 59

1. Atualizar a tabela 10 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018, que conterá os seguintes valores:

 

Frequência
(MHz)

Série 59

Série 6

Série 7

Série 11

Série 15

5

3,50

2,70

1,54

1,25

0,69

55

6,73

5,25

4,10

3,15

1,97

211

12,47

10,00

7,74

6,23

3,81

270

13,85

11,04

8,78

7,00

4,30

300

14,60

11,64

9,25

7,38

4,56

330

15,29

12,26

9,72

7,71

4,76

400

16,73

13,61

10,73

8,53

5,28

450

17,72

14,43

11,35

9,02

5,61

550

19,52

16,08

12,63

9,97

6,23

750

22,87

18,57

14,99

11,97

7,32

870

24,85

20,04

16,28

13,31

7,91

1000

26,64

21,49

17,45

14,27

8,50


Tabela 10 - Atenuação máxima

(dB/100 m a 20ºC)