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2020

Ato nº 4800, de 01 de setembro de 2020

Aprovar os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso das faixas acima de 2 GHz para aplicações do serviço fixo, na forma do Anexo deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito técnico , Requisito operacional , Faixas de radiofrequência , Serviço Limitado Privado , SLP , Radiolocalização , NormaCertificacao , NormaRadiofrequencia , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 03/09/20
  • 15h57

Ato nº 3694, de 13 de julho de 2020

Aprovar os requisitos técnicos e operacionais de uso das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 450 MHz e de 1240 MHz a 1350 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

Tags: Aprovação , Requisito técnico , Requisito operacional , Faixas de radiofrequência , Serviço Limitado Privado – SLP , Radiolocalização , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 16/07/20
  • 12h00

Ato nº 2934, de 01 de junho de 2020

Aprovar os requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de 2.300 MHz a 2.400 MHz para utilização por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisito técnico , Requisito operacional , Serviço Móvel Pessoal – SMP , Serviço de Comunicação Multimídia – SCM , Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC , Serviço Limitado Privado – SLP , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 17/06/20
  • 11h28

Ato nº 1674, de 27 de março de 2020

Alteração do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019.

Tags: Alteração , Ato normativo , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 30/03/20
  • 08h45
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