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Portaria nº 348, de 13 de abril de 2010 (REVOGADA)

Publicado: Terça, 13 Abril 2010 17:27 | Última atualização: Terça, 30 Julho 2019 09:03 | Acessos: 639
 Revogada pela Portaria nº 1.120/2010

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 13/4/2010.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº  10.871, de 20 de maio de 2004;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.530, de 4 de agosto de 2008; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.026796/2008;

RESOLVE:

Art. 1°  Conceder reposicionamento, a cada dezoito meses de efetivo exercício, nos respectivos padrões de vencimento da tabela de estruturação dos cargos aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações, conforme escalonamento abaixo.

Item

Servidor

Cargo

Data Exercício

Data de Reposicionamento

Padrão

 A III

Padrão

A IV

1

LANNEI VILELA MORAES

ER

1o/9/2005

 

30/4/2010

2

RONAN GREDSON RAMOS

TR

30/9/2005

 

12/4/2010

3

LUCIANA FERRITO MENDES WRIGG

ER

18/1/2007

3/4/2010

 

4

JARBAS CAPANEMA MACIEL

AA

1o/3/2007

15/4/2010

 

5

CARLOS BRAGA DA SILVA

ER

12/3/2007

11/4/2010

 


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros retroativos à data de reposicionamento.

RONALDO MOTA SARDENBERG

 Presidente