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Glossário de Termos da Anatel

Serviço de Radiocomunicação

1. A radiotelegrafia, a radiotelafonia, a radiotelefotografia, a radiotelevisão e quaisquer outras utilizações da radioeletricidade, para a transmissão ou recepção, sem fio, de escritos, signos, sinais, sons ou imagens de qualquer natureza, por meio de ondas hertzianas.

2. Serviço definido pelo RR, envolvendo a transmissão, emissão, ou recepção de ondas de rádio para fins específicos de telecomunicação.

3. Serviço definido no Regulamento de Rádio da União Internacional de Telecomunicações (UIT), envolvendo a transmissão, emissão, ou recepção de ondas de rádio para fins de telecomunicações.

4.Serviço definido pelo Regulamento de Radiocomunicação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), envolvendo a transmissão, emissão ou recepção de ondas de rádio para fins específicos de exploração de serviços de telecomunicações prestados em regime público ou em regime privado ou de serviços de radiodifusão.