Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Glossário > C > Conteúdo Brasileiro


Glossário de Termos da Anatel

Conteúdo Brasileiro

1. Conteúdo audiovisual produzido em conformidade com os critérios estabelecidos no inciso V do art. 1º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.