Anatel

1 Resolução nº 245, de 8 de dezembro de 2000 (REVOGADA)

TelefoniaMovel

Criado em 11 de Dezembro de 2000

Tags: Aprovação, Regulamento, Serviço Móvel Pessoal, SMP, Telefonia móvel, TelefoniaMovel

1.

2 Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007

TelefoniaMovel

Criado em 13 de Agosto de 2007

Tags: Aprovação, Ato normativo, Regulamento, Serviço Móvel Pessoal, SMP, Telefonia móvel, TelefoniaMovel

2.

3 Resolução nº 491, de 12 de fevereiro de 2008

TelefoniaMovel

Criado em 14 de Fevereiro de 2008

Tags: , Pessoa com Deficiência, TelefoniaMovel, ResolucaoVigente

3.

4 Súmula nº 8, de 19 de março de 2010

TelefoniaMovel

Criado em 22 de Março de 2010

Tags: , TelefoniaMovel, SumulaVigente

4.

5 Resolução nº 479, de 7 de agosto de 2007

TelefoniaMovel

Criado em 13 de Agosto de 2007

Tags: , TelefoniaMovel, ResolucaoVigente

5.

6 Resolução nº 469, de 19 de junho de 2007 (REVOGADA)

TelefoniaMovel

Criado em 25 de Junho de 2007

Tags: Móvel, TelefoniaMovel, NormaRadiofrequencia, ResolucaoRevogada

6.

7 Portaria nº 1.536, de 4 de novembro de 1996

TelefoniaMovel

Criado em 05 de Novembro de 1996

Tags: Aprovação, Serviço Móvel Pessoal, SMP, Plano de serviço, Serviço Móvel Celular, SMC, TelefoniaMovel

7.

8 Portaria nº 1.533, de 4 de novembro de 1996

TelefoniaMovel

Criado em 05 de Novembro de 1996

Tags: , TelefoniaMovel, PortariaVigente

8.

9 Resolução nº 466, de 16 de maio de 2007

TelefoniaMovel

Criado em 21 de Maio de 2007

Tags: , TelefoniaMovel, ResolucaoVigente

9.

10 Resolução nº 321, de 27 de setembro de 2002

TelefoniaMovel

Criado em 01 de Outubro de 2002

Tags: Aprovação, Plano Geral de Autorizações, Serviço Móvel Pessoal, SMP, Telefonia móvel, TelefoniaMovel

10.