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2017

Ato nº 14747, de 15 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos produtos Terminal de Linhas Ópticas e Terminal de Linhas Ópticas com Multiplex Integrado, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produtos , Terminal , Linhas , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/18
  • 11h15

Ato nº 14694, de 13 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Central de Comutação Digital", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Avaliação , Conformidade , Produto de Telecomunicações , Central de Comutação Digital
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 15h16

Ato nº 14655, de 12 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Plataforma Multisserviço", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , Plataforma , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 16h46

Ato nº 14592, de 08 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Módulo Protetor para Sistemas HDSL/SHDSL", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Módulo , Protetor , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 11h53

Ato nº 14570, de 07 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplexador de dados", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , Multiplexador , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 14h59

Ato nº 14566, de 07 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Central de Comutação e Controle - CCC", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 16h49

Ato n º 14505, de 06 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Módulo Protetor (para rede externa e ambiente do cliente)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Equipamento de telecomunicação , Módulo Protetor , Rede Externa , Resistência , Consumidor , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 11h05

Ato nº 14473, de 05 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Equipamento para Interconexão de Redes", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Equipamento de Telecomunicação , Interconexão de Redes , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Consumidor , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 16h05

Ato nº 14468, de 05 de dezembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Equipamento de Rede de dados", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 10h00

Ato nº 14448, de 04 de dezembro de 2017

Revogar o Art. 1º do Ato nº 11.542, de 23 de agosto de 2017, tornando sem efeito seu Anexo I. Revogar o Ato nº 12.927, de 10 de outubro de 2017, Aprovar os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo I deste Ato.

Tags: Revogação , Alteração , Tornar sem Efeito , Requisito Técnico , Equipamento de radiocomunicação , Radiação Restrita , Aprovação , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Equipamento de telecomunicação , AtoVigente
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 21/06/18
  • 16h17

Ato nº 14.223, de 27 de novembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplex PDH 139.264 kbps", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , Multiplex PDH , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/18
  • 14h59

Ato nº 14098, de 23 de novembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos referentes às Condições e Ensaios Ambientais Aplicáveis na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , Ensaios Ambientais , Avaliação , Conformidade , Produtos para Telecomunicações , AtoVigente
  • Written by ato-14098
  • publicado
  • 05/02/18
  • 16h06

Ato nº 14096, de 23 de novembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Regenerador de sinais SHDSL", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , Regenerador , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 10h18

Ato nº 14033, de 22 de novembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplex PDH 2/8/34 Mbit/s".

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Avaliação , Conformidade , Produto de Telecomunicações , Multiplex PDH , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/18
  • 14h10

Ato nº 14011, de 21 de novembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplex de Acesso xDSL - DSLAM", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Produto , Multiplex , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 11h12

Ato nº 13973, de 20 de novembro de 2017

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de modem digital HDSL ou MSDSL.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Avaliação , Conformidade , Modem Digital , HDSL , MSDLS , AtoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/18
  • 13h28

Ato nº 12927, de 10 de outubro de 2017 (REVOGADO)

Retificar o subitem 22.1.2 do Anexo I ao Ato nº 11542, de 23 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2017

Tags: Retificação , Equipamento de Telecomunicações , Transmissão , Densidade , Potência , AtoRevogado
  • Written by ato-12927
  • publicado
  • 01/11/17
  • 14h10

Ato nº 11542, de 23 de agosto de 2017 (REVOGADO)

Aprovar os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Revogar o Ato nº 1135, de 18 de fevereiro de 2013.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Avaliação , Conformidade , Equipamento de Radiocomunicação , Radiação Restrita , Ensaio , Revogação , AtoRevogado
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/08/17
  • 11h55

Ato nº 8385, de 03 de maio de 2017

Alterar os requisitos técnicos relativos ao produto "Transmissor e transceptor digital ponto a ponto", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Alterar , requisitos técnicos , relativos ao produto , Transmissor e transceptor digital ponto a ponto , constante da Lista , Requisitos Técnicos , AtoVigente
  • Written by ato-8385
  • publicado
  • 05/05/17
  • 16h51

Ato nº 493, de 30 de janeiro de 2017 (REVOGADO)

Alterar os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Alterar , requisitos técnicos , relativos ao produto Carregador para Telefone Celular , constante , Lista de Requisitos Técnicos , Produtos , Telecomunicações , AtoRevogado
  • Written by ato-493
  • publicado
  • 10/07/17
  • 16h20