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2010

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2010.

Portaria nº 1.422, de 28 de dezembro de 2010 (REVOGADA)

Estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão do processo de viagens a serviço e ressarcimentos de despesas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências

Tags: Estabelece , Diretrizes , Procedimento , Gestão , Ressarcimentos de despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by portaria-1.422
  • publicado
  • 30/12/10
  • 09h53

Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2010

Estabelece diretrizes referentes à administração de veículos próprios e a utilização de veículos de terceiros a serviço no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , Diretrizes , Administração , Veículos , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-1421
  • publicado
  • 28/12/10
  • 10h38

Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010

Estabelece critérios e procedimentos gerais para a participação de servidores em eventos de capacitação no exterior e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Critério , Procedimento , Participação , Servidor público , Evento de capacitação , PortariaVigente
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 08/12/10
  • 10h45

Portaria no 1389, de 20 de dezembro de 2010 (REVOGADA)

Dispõe sobre a atuação da Auditoria Interna da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

Tags: Dispõe , Atuação , Auditoria Interna , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 20/12/10
  • 16h00

Portaria nº 1.120, de 26 de outubro de 2010

Estabelece critérios, procedimentos e mecanismos de avaliação e os controles necessários à implementação da progressão e da promoção para os titulares dos cargos de provimento efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Critério , Procedimentos , Controle , Implementação , Progressão , Provimento de cargo público , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/10/10
  • 17h42

Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010

Estabelece os procedimentos e critérios para movimentação dos servidores do quadro de pessoal da Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel e da outras providencias

Tags: Estabelece , Procedimento , Critério , Movimentação , Servidor público , Quadro de pessoal , Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-937
  • publicado
  • 14/09/10
  • 15h45

Portaria nº 921, de 8 de setembro de 2010

Estabelece procedimentos para a eliminação documental do acervo documental da Anatel e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Procedimento , Eliminação , Acervo documental , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/09/10
  • 00h00

Portaria nº 888, de 30 de agosto de 2010

Aprova critérios e procedimentos da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificação.

Tags: Aprovação , Avaliação de desempenho , Gratificação , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 30/08/10
  • 10h35

Portaria nº 811, de 2 de agosto de 2010

Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Institucional

Tags: Institui , Comissão , Avaliação de desempenho , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/08/10
  • 10h13

Portaria no 752, de 23 de julho de 2010 (REVOGADA)

Estabelece rotinas e procedimentos aplicáveis à publicação de matérias no Diário Oficial da União – DOU e de documentos no Portal Anatel

Tags: Estabelece , Procedimentos , Publicação , Diário Oficial da União (DOU) , PortariaRevogada
  • Written by Portaria-752
  • publicado
  • 26/07/10
  • 11h29

Portaria nº 348, de 13 de abril de 2010 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Concede , Reposicionamento , Servidor público , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 13/04/10
  • 17h27

Portaria n° 200, de 1° de março de 2010 (REVOGADA)

Institui o Comitê Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Tags: Institui , Comitê , Recurso , homologação , Capacitação , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/10
  • 17h16

Portaria n° 165, de 23 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Tags: Institui , Comitê , Recurso , homologação , Capacitação , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/02/10
  • 17h11

Portaria n° 159, de 22 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Institui o Comitê Permanente de Julgamento de Recursos de Homologação de Capacitação e dá outras providências.

Tags: Institui , Comitê , Recurso , homologação , Capacitação , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/02/10
  • 11h20

Portaria nº 127, de 8 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Concede , Servidor público , Cargo efetivo , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/02/10
  • 17h04

Portaria nº 121, de 4 de fevereiro de 2010 (REVOGADA)

Concede reposicionamento aos servidores ativos do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações e altera o anexo I da Portaria nº 853, de 5 de novembro de 2009.

Tags: Concede , Servidor público , Cargo efetivo , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , Alteração , Portaria 853 , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/02/10
  • 10h52