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2011

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2011.

Portaria nº 1163, de 20 de dezembro de 2011 (REVOGADA)

Altera o inciso XII, do artigo 6º da Portaria nº 630, de 28 de agosto de 2009, que aprova os procedimentos para a elaboração e a revisão de regulamentação do setor de telecomunicações. Processo nº 535000320112007

Tags: Alteração , Portaria 630 , Aprovação , Procedimento , Elaboração , Revisão , Regulamentação , Setor de telecomunicações , PortariaRevogada
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 20/12/11
  • 12h35

Portaria nº 982, de 11 de novembro de 2011

Estabelece procedimentos para a transmissão audiovisual da distribuição por sorteio dos assuntos levados à decisão do Conselho Diretor e de suas reuniões deliberativas.

Tags: Estabelece , Procedimentos , Transmissão , Audiovisual , Distribuição , Decisão , Conselho Diretor , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/11/11
  • 09h58

Portaria n° 972 , de 07 de novembro de 2011 (REVOGADA)

Institui modelo de capa de processo a ser utilizado na Anatel e dá outras providências

Tags: Institui , Modelo , Capa de processo , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by portaria-972
  • publicado
  • 07/11/11
  • 11h18

Portaria nº 942, de 28 de outubro de 2011

Estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão do processo de viagens a serviço e ressarcimentos de despesas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dá outras providências

Tags: Estabelece , Diretrizes , Procedimentos , Gestão do processo , Viagens a serviço Ressarcimentos , Despesas , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-942
  • publicado
  • 28/10/11
  • 14h43

Portaria nº 941, de 28 de outubro de 2011 (REVOGADA)

Dispõe sobre o acesso pelo público em geral aos documentos e informações acostados em Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado) e dá outras providências

Tags: Dispõe , Acesso , Público em geral , Documentos , Informações , Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações , PortariaRevogada
  • Written by Portaria-941
  • publicado
  • 16/12/13
  • 08h46

Portaria nº 924, de 20 de outubro de 2011

Estabelece procedimento para promover a criação de Grupos de Estudo para o Desenvolvimento Pessoal no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Procedimento , Criação , Grupo estudo , Desenvolvimento pessoal , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/10/11
  • 14h37

Portaria n° 889, de 11 de outubro de 2011 (REVOGADA)

Designa, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, as unidades gestoras de crédito.

Tags: Designação , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , Unidades gestoras , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/10/11
  • 13h13

Portaria nº 688, de 5 de agosto de 2011 (REVOGADA)

Estabelece regras e procedimentos necessários para a elaboração e numeração de VOTO e ANÁLISE de Conselheiros Diretores.

Tags: Estabelece , Regras , Procedimentos , Elaboração , Voto , Análise , Conselho diretor , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/08/11
  • 14h21

Portaria nº 670, de 1º de agosto de 2011 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011

Tags: Alteração , Portaria 377 , PortariaRevogada
  • Written by portaria-670
  • publicado
  • 01/08/11
  • 08h11

Portaria n° 667, de 1º de agosto de 2011

Estabelece procedimentos e critérios para a capacitação de servidores públicos em cursos de pós-graduação no País e no exterior e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimentos , Critério , Servidores públicos , Cursos , Pós-graduação , PortariaVigente
  • Written by portaria-667
  • publicado
  • 01/08/11
  • 14h09

Portaria nº 525, de 21 de junho de 2011

Altera a Portaria nº 1.120, de 26 de outubro de 2010.

Tags: Alteração , Portaria 1120 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 21/06/11
  • 11h40

Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011

Nomeia os representantes e suplentes para integrar a Comissão de Avaliação Individual de Desempenho da Anatel (CAID)

Tags: Nomeação , Representantes , Suplentes , Comissão , Avaliação , Desempenho , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-477
  • publicado
  • 06/06/11
  • 17h37

Portaria nº 458, de 27 de maio de 2011 (REVOGADA)

Aprova a Norma Sobre Requerimento de Informações e Tratamento dos Casos de Obstrução à Atividade de Fiscalização

Tags: Aprovação , Ato normativo , Requerimento , Informações , Tratamento , Obstrução , Atividade de fiscalização , PortariaRevogada
  • Written by portaria-458
  • publicado
  • 27/05/11
  • 15h07

Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011 (REVOGADA)

Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação Individual de Desempenho e estabelece os mecanismos para a sua composição e o seu funcionamento

Tags: Institui , Comissão , Acompanhamento Avaliação de desempenho , Composição , Funcionamento , PortariaRevogada
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 04/05/11
  • 14h35

Portaria nº 162, de 1º de março de 2011 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimentos , Pagamento , Gratificação , Curso , Concurso , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by portaria-162
  • publicado
  • 01/03/11
  • 11h51

Portaria nº 155, de 25 de fevereiro de 2011

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009 e a Portaria no 940, de 2 de dezembro de 2009

Tags: Alteração , Portaria 410 , PortariaVigente
  • Written by portaria-155
  • publicado
  • 25/02/11
  • 12h31

Portaria nº 120, de 14 de fevereiro de 2011 (REVOGADA)

Cria a Comissão de Gestão de Documentos da Agência Nacional de Telecomunicações-CGD e dá outras providências.

Tags: Criação , Comissão , Gestão , Documentos , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/02/11
  • 17h01
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 02/02/11
  • 09h34

Portaria nº 78, de 2 de fevereiro de 2011

Disciplina o rito de votação nos casos de insuficiência de quorum de deliberação

Tags: Disciplina , Votação , Casos de insuficiência , Quorum , Deliberação , PortariaVigente
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 02/02/11
  • 09h37

Portaria nº 73, de 1º de fevereiro de 2011

Estabelece critérios, procedimento e mecanismos para a realização da avaliação individual e o pagamento de gratificações de desempenho aos servidores integrantes dos quadros efetivo e específico da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências.

Tags: Estabelece , Critérios , Procedimentos , Avaliação , Pagamento , Gratificação de desempenho , Servidor público , Cargo efetivo , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/02/11
  • 13h54

Portaria nº 40, de 20 de janeiro de 2011

Retifica o art. 24, §1o, da Portaria no 1.120, de 26 de outubro de 2010.

Tags: Retificação , Artigo , Portaria 1120 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/01/11
  • 11h26