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2014

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2014.

Portaria n º 306, de 10 de abril de 2014

Altera o Manual de Atribuições Orgânicas e Funcionais dos órgãos subordinados à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel), aprovado pela Portaria n.º 321, de 2 de maio de 2013, e a Portaria n.º 642, de 26 de julho de 2013.

Tags: Alteração , Manul de Atribuições Orgânicas e Funcionais , Órgãos subordinados , Procuradoria Federal Especializada , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PFE , Aprovação , Portaria 321 , Portaria 642 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/04/14
  • 13h41

Portaria nº 1.502, de 22 de dezembro de 2014

Institui a Política de Governança de Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências

Tags: Instituição , Política de Governança de Dados , PortariaVigente
  • Written by portaria-1502
  • publicado
  • 22/12/14
  • 17h24

Portaria nº 1480, de 17 de dezembro de 2014 (REVOGADA)

Institui rotinas e procedimentos aplicáveis à autuação e instrução de processo, indicação e tratamento de sigilo e digitalização de documentos produzidos e recebidos no âmbito da Anatel, e dá outras providências

Tags: Institui , Rotinas , Procedimentos , Instrução processual , Tratamento , Sigilo , Digitalização , Documentos , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Written by Portaria-1480
  • publicado
  • 17/12/14
  • 16h57

Portaria nº 1476, de 17 de Dezembro de 2014 (REVOGADA)

Institui, em caráter experimental, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Anatel, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências.

Tags: Sistema , Caráter experimental , Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , Gestão , Documento , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/12/14
  • 16h12

Portaria nº 1.125, de 24 de outubro de 2014

Estabelece a competência e os limites para regularização de indébitos e para autorização dos procedimentos de restituição e compensação.

Tags: Estabelece , Competência , Regularização , Indébitos , Autorização , Procedimento , Restituição , Compensação , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/10/14
  • 08h32

Portaria nº 1.045, de 08 de outubro de 2014

Delega competências aos Gerentes Regionais para realizar transferência de concessão, permissão e autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, Serviço Móvel Marítimo e Serviço Móvel Aeronáutico, não decorrentes de procedimentos licitatórios, ou detidas por empresas que se enquadrem no conceito de prestadoras de pequeno porte

Tags: Delegação de competência , Gerente , Transferência , Concessão , Permissão de serviço público , Serviço Limitado Privado , Serviço Móvel Marítimo , Serviço Móvel Aeronáutico , Procedimento , Licitação , Prestadora de pequeno porte , PortariaVigente
  • Written by Portaria-1.045
  • publicado
  • 08/10/14
  • 16h59

Portaria nº 921, de 18 de setembro de 2014

Aprova o Manual que estabelece a metodologia de elaboração e revisão de Procedimentos e Instruções de Fiscalização.

Tags: Aprovação , Manual , Metodologia , Elaboração , Revisão , Procedimentos e Instruções de Fiscalização , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 22/09/14
  • 11h01

Portaria nº 465, de 11 de junho de 2014

Nas Reuniões do Conselho Diretor, durante a apreciação das matérias constantes da pauta, excetuando-se os procedimentos normativos, as partes poderão manifestar se oralmente, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído.

Tags: Reunião , Conselho diretor , Matéria , Pauta , Procedimentos normativo , Manifestação , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/06/14
  • 10h55

Portaria nº 382, de 9 de maio de 2014

Aprovar Procedimento de Homologação de Ofertas Públicas de Interconexão – OPI nos termos desta Portaria.

Tags: Aprovação , Procedimento , Homologação , Ofertas Públicas , Interconexão , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/05/14
  • 15h30

Portaria nº 92, de 27 de janeiro de 2014

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, e dispõe sobre o estágio probatório, a confirmação ou exoneração no cargo e a avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade, para os servidores ocupantes de cargo efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Tags: Institui , Comissão , Avaliação de desempenho , Estágio probatório , Confirmação , Exoneração , Cargo Público , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-92
  • publicado
  • 27/01/14
  • 08h20