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2016

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2016.

Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2016

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Anatel para o triênio 2017-2019

Tags: Aprovação , Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) Anatel , PortariaVigente
  • Written by portaria-1700
  • publicado
  • 08/12/16
  • 15h30

Portaria nº 1556, de 16 de novembro de 2016

Altera os itens e subitens 5, 7.2, 15, 15.2, 21, 25, 38, 40.1, 43, 48, 53, 57, 59, 63, 64, 65, 67, 76, "g", 78, 81, "a" e "b", 90, 95, 98, 102, 103, 104, 105, 105.1, 106, 107.1 e 108, adiciona o subitem 106.1 e o item 109 e revoga os subitens 24.2, 64.1, 107 e 107.2, todos da Norma sobre o Processo de Organização da Execução da Fiscalização, aprovada pela Portaria nº 509, de 09 de junho de 2015. Processo nº 53500.016638/2014-00.

Tags: Alteração. Itens e subitens , Norma , Processo de Organização , Execução da Fiscalização , PortariaVigente
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 21/11/16
  • 14h44

Portaria nº 937, de 04 de agosto de 2016

Estabelece rotinas e procedimentos aplicáveis à publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU).

Tags: Estabelece , Procedimentos , Rotinas , Publicações no Diário Oficial da União , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/08/16
  • 00h00

Portaria nº 671, de 10 de junho de 2016 (REVOGADA)

Veda a emissão e tramitação de documentos e abertura de processos por meio diverso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a partir de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.

Tags: Veda , Emissão , Tramitação , Documentos , Processos , Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/06/16
  • 10h15

Portaria nº 540, de 11 de maio de 2016

Dispõe sobre método de coleta e apuração do indicador institucional “Pados Instruídos pela Área Técnica”.

Tags: Dispõe , Método , Coleta , Apuração , Indicador institucional , Pados Instruídos pela Área Técnica , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/16
  • 17h01

Portaria nº 482, de 29 de abril de 2016

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de licenciamento de estações e de alterações técnicas pós-outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de radiodifusão

Tags: Dispões , Procedimentos Operacionais , Processos de licenciamento , Estações , Alterações , Superintendência de Outorga e Recursos , Serviços de radiofusão , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/16
  • 14h28

Portaria nº 474, de 28 de abril de 2016

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de telecomunicações de interesse restrito e serviços auxiliares de radiodifusão e correlatos

Tags: Dispões , Procedimentos operacionais , Processos de outorga , Recursos , Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/16
  • 10h51

Portaria nº 373, de 05 de abril de 2016

Aprova o Manual de Redação de Documentos Eletrônicos e estabelece competências para definição de modelos de documentos eletrônicos e para expedição de ofícios no âmbito da Anatel.

Tags: Aprovação , Manual da redação , Documentos eletrônicos , Estabelece , Competências , Modelo de documentos eletrônicos , Expedição de ofícios , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/04/16
  • 09h58

Portaria nº 85, de 27 de janeiro de 2016

Aprova o Procedimento Interno de Avaliação de Requerimento de Homologação para fins de expedição de Certificado de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Procedimento , Avaliação de Requerimento de Homologação , Expedição , Certificado de Homologação , Produtos para Telecomunicações , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/02/16
  • 14h59

Portaria nº 36, de 14 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações - GGRR.

Tags: Aprovação , Regimento Interno , Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento , Desempenho Redes de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Written by Portaria-36
  • publicado
  • 14/01/16
  • 17h40