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2016

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2016.

Portaria nº 725, de 23 de junho de 2016 (REVOGADA)

Reorganiza as competências territoriais das Unidades Regionais da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e dá outras providências.

Tags: Reorganização , Competências Territoriais , Unidades Regionais , Procuradoria Federal Especializada , Outras Providências , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/06/16
  • 12h00

Portaria nº 1700, de 08 de dezembro de 2016

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Anatel para o triênio 2017-2019

Tags: Aprovação , Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) Anatel , PortariaVigente
  • Written by portaria-1700
  • publicado
  • 08/12/16
  • 15h30

Portaria nº 1556, de 16 de novembro de 2016

Altera os itens e subitens 5, 7.2, 15, 15.2, 21, 25, 38, 40.1, 43, 48, 53, 57, 59, 63, 64, 65, 67, 76, "g", 78, 81, "a" e "b", 90, 95, 98, 102, 103, 104, 105, 105.1, 106, 107.1 e 108, adiciona o subitem 106.1 e o item 109 e revoga os subitens 24.2, 64.1, 107 e 107.2, todos da Norma sobre o Processo de Organização da Execução da Fiscalização, aprovada pela Portaria nº 509, de 09 de junho de 2015. Processo nº 53500.016638/2014-00.

Tags: Alteração , Ato normativo , Processo administrativo , Organização , Execução , Fiscalização , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Written by Fabio Silveira
  • publicado
  • 21/11/16
  • 14h44

Portaria nº 937, de 04 de agosto de 2016

Estabelece rotinas e procedimentos aplicáveis à publicação de matérias no Diário Oficial da União (DOU).

Tags: Estabelece , Procedimentos , Rotinas , Publicações no Diário Oficial da União , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/08/16
  • 00h00

Portaria nº 671, de 10 de junho de 2016 (REVOGADA)

Veda a emissão e tramitação de documentos e abertura de processos por meio diverso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a partir de 20 de junho de 2016, e dá outras providências.

Tags: Veda , Emissão , Tramitação , Documentos , Processos , Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , PortariaRevogada
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/06/16
  • 10h15

Portaria nº 540, de 11 de maio de 2016

Dispõe sobre método de coleta e apuração do indicador institucional “Pados Instruídos pela Área Técnica”.

Tags: Dispõe , Método , Coleta , Apuração , Indicador institucional , Pados Instruídos pela Área Técnica , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/05/16
  • 17h01

Portaria nº 482, de 29 de abril de 2016

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de licenciamento de estações e de alterações técnicas pós-outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de radiodifusão

Tags: Dispões , Procedimentos Operacionais , Processos de licenciamento , Estações , Alterações , Superintendência de Outorga e Recursos , Serviços de radiofusão , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/16
  • 14h28

Portaria nº 474, de 28 de abril de 2016

Dispõe sobre os procedimentos operacionais aplicáveis aos processos de outorga sob responsabilidade da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que envolvam serviços de telecomunicações de interesse restrito e serviços auxiliares de radiodifusão e correlatos

Tags: Dispões , Procedimentos operacionais , Processos de outorga , Recursos , Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/04/16
  • 10h51

Portaria nº 373, de 05 de abril de 2016

Aprova o Manual de Redação de Documentos Eletrônicos e estabelece competências para definição de modelos de documentos eletrônicos e para expedição de ofícios no âmbito da Anatel.

Tags: Aprovação , Manual da redação , Documentos eletrônicos , Estabelece , Competências , Modelo de documentos eletrônicos , Expedição de ofícios , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/04/16
  • 09h58

Portaria nº 85, de 27 de janeiro de 2016

Aprova o Procedimento Interno de Avaliação de Requerimento de Homologação para fins de expedição de Certificado de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Procedimento , Avaliação de Requerimento de Homologação , Expedição , Certificado de Homologação , Produtos para Telecomunicações , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/02/16
  • 14h59

Portaria nº 36, de 14 de janeiro de 2016

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações - GGRR.

Tags: Aprovação , Regimento Interno , Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento , Desempenho Redes de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Written by Portaria-36
  • publicado
  • 14/01/16
  • 17h40