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2018

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2018.

Portaria nº 1853, de 06 de novembro de 2018

Revoga a Portaria nº 88, de 23 de janeiro de 2017 e estabelece parâmetros para provimento de cargos em Comissão de Gerente de Escritório Regional e de Unidade Operacional da Anatel.

Tags: Revogação , Ato Normativo , Estabelecimento , Provimento de Cargo Público , Cargo em Comissão , Gerente de Escritório Regional , Unidade Operacional da Anatel , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/11/18
  • 11h12

Portaria nº 1010, de 20 de junho de 2018 (REVOGADA)

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista , Endereços da Anatel , Atualização , PortariaRevogada
  • Written by portaria-1010
  • publicado
  • 21/06/18
  • 16h52

Portaria nº 1805, de 30 de outubro de 2018

Altera a Portaria nº 991, de 07 de dezembro de 2015

Tags: Alteração , Limites Fixados , Portaria nº 991 , PortariaVigente
  • Written by portaria-1805
  • publicado
  • 30/10/18
  • 08h45

Portaria nº 1681, de 05 de outubro de 2018

Dispõe sobre a destinação de bens e produtos para telecomunicações apreendidos e acautelados na Anatel.

Tags: Dispõe , Destinação de bens , Produtos , Apreendidos , Acautelados , Agência Nacional de Telecomunicações , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/10/18
  • 14h05

Portaria nº 1782, de 24 de outubro de 2018

Altera a Portaria nº 667, de 1º de agosto de 2011, que estabelece procedimentos e critérios para a capacitação de servidores públicos em cursos de pós-graduação no País e no exterior e dá outras providências.

Tags: Alteração , Portaria nº 667 , Procedimentos , Capacitação , Servidores públicos , Cursos de pós-graduação , PortariaVigente
  • Written by portaria-1782
  • publicado
  • 24/10/18
  • 11h42

Portaria nº 1557, de 14 de setembro de 2018

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, alterada pelas Portarias nº 940, de 02 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2009; nº 155, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011; nº 450, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012; e nº 1.201, de 23 de julho de 2018, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 24 de julho de 2018 e retificada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2018.

Tags: Alteração , Portaria 410 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/09/18
  • 14h59

Portaria nº 1201, de 23 de julho de 2018

Altera a Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, alterada pelas Portarias nº 940, de 02 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2009; nº 155, de 25 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 4 de março de 2011; e nº 450, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012.

Tags: Alteração , Portaria 410 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/07/18
  • 11h15

Portaria nº 1.197, de 23 de julho de 2018

Disciplina o procedimento de autorização para celebração de novos contratos administrativos ou para prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio de que trata o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Disciplina , Procedimento , Celebração , Contratos , Prorrogação de prazo , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-1197
  • publicado
  • 23/07/18
  • 12h00

Portaria nº 1196, de 23 de julho de 2018

Autoriza a aquisição e alienação de bens móveis, a contratação de bens ou serviços de terceiros e dá outras providências.

Tags: Autorização , Aquisição , Alienação , Bem Móvel , Contratação , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/07/18
  • 13h52

Portaria nº 761, de 08 de maio de 2018

Constitui a Comissão Permanente de Distribuição e Instrução de PADOS (CPDI-PADOS) no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.

Tags: Constitui , Comissão Permanente de Distribuição e Instrução de PADOS , CPDI-PADOS , Superintendência de Fiscalização , SFI , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/06/18
  • 11h30

Portaria nº 415, de 09 de março de 2018

Aprova o Procedimento para Tratamento de Conflitos na Coordenação de Uso de Radiofrequências.

Tags: Aprovação , Procedimento , Tratamento de conflitos , Coordenação , Uso de Radiofrequência , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/03/18
  • 09h56

Portaria nº 524, de 28 de março de 2018

Estabelece diretrizes e critérios para solicitação, distribuição, atendimento e acompanhamento das alterações de layouts no complexo sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e dá outras providências

Tags: Estabelece , Diretrizes , Atendimento , Acompanhamento , Alteração , Layout , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaVigente
  • Written by portaria-524
  • publicado
  • 11/04/18
  • 11h43

Portaria nº 432, de 14 de março de 2018

Expeça Portaria definindo a relação dos sítios das Estações de Monitoramento atualmente existentes que deverão ter área de proteção conforme estabelecido no Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel, aprovado pela Resolução nº 689, de 14 de novembro de 2017. Processo nº 53500.014484/2015-94

Tags: Define , Estações de monitoramento , Área de proteção , Regulamento , Estações de monitoramento , Anatel , PortariaVigente
  • Written by portaria-432
  • publicado
  • 21/03/18
  • 09h59

Portaria nº 364, de 02 de março de 2018

Aprova o Plano de Aquisição e Contratação da Anatel para o exercício de 2018 (PAqC-2018).

Tags: Aprovação , Plano , Aquisição , Contratação , Anatel , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 20/04/18
  • 11h50

Portaria nº 112, de 22 de janeiro de 2018

Altera a Portaria nº 1.000, de 21 de julho de 2017.

Tags: Alteração , Portaria 1000 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/01/18
  • 14h50