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2019

  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/12/19
  • 13h29

Portaria nº 739, de 23 de abril de 2019

Aprova Norma sobre propositura, celebração e acompanhamento de instrumentos de cooperação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Celebração , instrumento de cooperação , PortariaVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 23/04/19
  • 10h23

Portaria nº 2.070, de 15 de outubro de 2019

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2020 (PDP 2020), e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Plano de Desenvolvimento de Pessoas , PDP 2020 , Delegação de competência , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/11/19
  • 14h35

Portaria nº 2105, de 18 de outubro de 2019

Aprova a Norma de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Ato normativo , Gestão , Fiscalização , Contrato administrativo , NormaFiscalizacao , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/11/19
  • 10h54

Portaria nº 1355, de 26 de julho de 2019

Aprova, no âmbito da Superintendência de Administração e Finanças da Anatel, o Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais (PAF-C) e as Listas de Súmulas e Pareceres aplicáveis ao PAF-C.

Tags: Aprovação , Superintendência de Administração e Finanças , Manual de Tratamento da Fase Contenciosa de Processos Administrativos Fiscais , Listas de Súmulas , Pareceres aplicáveis , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/07/19
  • 17h23

Portaria nº 1.127, de 18 de junho de 2019

Altera a coordenação da Comissão de Gestão de Dados da Anatel, definida no âmbito da Política de Governança de Dados da Anatel, Anexa à Portaria nº 1.502, de 22 de dezembro de 2014.

Tags: Alteração , Coordenação , Comissão , Gestão de Dados , Política de Governança , PortariaVigente
  • Written by portaria-1127
  • publicado
  • 19/06/19
  • 16h18

Portaria nº 1117, de 14 de junho de 2019

Aprova a Cadeia de Valor da Anatel, define a governança de processos de negócios e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Cadeia de valor , Governança , Processo administrativo , Governança , PortariaVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 14/06/19
  • 15h53

Portaria nº 1049, de 06 de junho de 2019

Dispõe sobre a Metodologia de cálculo das sanções aplicáveis por irregularidades verificadas durante as sessões públicas dos pregões eletrônicos realizados pela Agência Nacional de Telecomunicações, em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art. 28 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

Tags: Dispõe , Metodologia de Cálculo , Sanção Sessão Pública , Pregão Eletrônico , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/06/19
  • 11h16

Portaria nº 1002, de 31 de maio de 2019

Divulgar lista atualizada dos endereços da Sede da Anatel e de suas Gerências Regionais e Unidades Operacionais

Tags: Divulgação , Lista Atualização , PortariaVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 25/06/19
  • 16h16

Portaria nº 962, de 27 de maio de 2019

Altera o Regimento Interno do Grupo de Implantação e Acompanhamento do Planejamento Estratégico, Anexo II à Portaria nº 174, de 11 de fevereiro de 2019.

Tags: Alteração , Regime , Grupo , Planejamento Estratégico , Anexo , PortariaVigente
  • Written by portaria-962
  • publicado
  • 27/05/19
  • 11h32