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2020

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2020.

Portaria nº 614, de 24 de abril de 2020

Altera as Portarias nº 334, de 17 de março de 2020, e nº 407, de 24 de março de 2020, que tratam dos procedimentos e das regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Portaria nº 334 , Portaria nº 407 , Procedimento , Regra , Teletrabalho , Trabalho remoto , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/04/20
  • 14h38

Portaria nº 407, de 24 de março de 2020

Reduz, excepcionalmente, o horário de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Redução , Caráter excepcional , Horário de funcionamento , Anatel , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h37

Portaria nº 406, de 24 de março de 2020

Altera a Portaria nº 334, de 17 de março de 2020, que aprovou, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Alteração , Ato Normativo , Procedimento , Regra , Caráter excepcional , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 25/03/20
  • 12h26

Portaria nº 365, de 19 de março de 2020

Formaliza as orientações para gestores de contratos de prestação de serviço com mão de obra dedicada, em atenção ao disposto no art. 19 da Portaria Anatel nº 334, de 17 de março de 2020.

Tags: Formalização , Orientação , Contrato de prestação de serviço , Mão de obra , Empresa prestadora de serviço , Tercerização , Norma , PortariaVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 19/03/20
  • 12h32

Portaria nº 334, de 17 de março de 2020

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , Teletrabalho , Trabalho remoto , PortariaVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 17/03/20
  • 10h32

Portaria nº 320, de 12 de março de 2020 (REVOGADA)

Aprova, em caráter excepcional, os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Tags: Aprovação , Caráter excepcional , Procedimento , Regra , Prevenção , Propagação , COVID-19 , PortariaRevogada
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/03/20
  • 10h42