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2019

Resoluções da Anatel publicadas em 2019.

  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 23/12/19
  • 10h56

Resolução nº 716, de 31 de outubro de 2019

Aprova o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF).

Tags: Aprovação , Plano de Atribuição , Destinação , Distribuição , Faixa de Frequências , PDFF , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 04/11/19
  • 14h09

Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade e de Homologação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Avaliação , Conformidade , Homologação , Produtos , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 24/10/19
  • 17h12

Resolução nº 714, de 15 de julho de 2019

Altera o Regulamento de Separação e Alocação Contas – RSAC, aprovado pela Resolução nº 396, de 31 de março de 2005, e define prazo para entrega dos dados dos exercícios de 2018.

Tags: Alteração , Regulamento , Separação e Alocação Contas , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 16/07/19
  • 16h20

Resolução nº 713, de 11 de outubro de 2019

Altera o Anexo II ao Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento , Área local , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/10/19
  • 10h38

Resolução nº 711, de 28 de maio de 2019

Destina faixas de radiofrequências e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 3,5 GHz.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Aprovação , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Uso de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/05/19
  • 14h05

Resolução nº 710, de 28 de maio de 2019

Aprova a Destinação da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz ao Serviço Limitado Privado – SLP e o Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequências de 2,3 GHz.

Tags: Aprovação , Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Limitado Privado , SLP , Ato normativo , Regulamento , Condição técnica , Uso de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/05/19
  • 13h50

Resolução nº 709, de 27 de março de 2019

Aprova o Regulamento Geral de Numeração - RGN.

Tags: Aprovação , Regulamento , Numeração , RGN , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/03/19
  • 15h46

Resolução nº 708, de 26 de março de 2019

Declara a revogação das Resoluções expedidas pela Agência que foram implicitamente revogadas e das que perderam sua eficácia.

Tags: Declaração , Revogação , Resolução , Eficácia , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/03/19
  • 11h13

Resolução nº 707, de 09 de janeiro de 2019

Altera a data de entrada em vigor da Resolução nº 695, de 20 de julho de 2018.

Tags: Alteração , Prazo , Vigência , Cobrança , Preço Público , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 10/01/19
  • 11h18