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2020

Resoluções da Anatel publicadas em 2020.

Resolução nº 733, de 11 de agosto de 2020

Aprova a destinação das faixas de radiofrequências de 1.980 MHz a 2.010 MHz e de 2.170 MHz a 2.200 MHz ao Serviço Móvel Pessoal - SMP, ao Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, ao Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, ao Serviço Limitado Privado - SLP e ao Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS.

Tags: Aprovação , Destinação , Faixa de radiofrequência , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , Serviço Limitado Privado , SLP , Serviço Móvel Global por Satélite , SMGS , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/08/20
  • 10h15

Resolução nº 731, de 29 de julho de 2020

Altera a data de entrada em vigor do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares, aprovado pela Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020.

Tags: Alteração , Data , Prazo , Entrada em vigor , Vigência , Ato Normativo , Regulamento Geral de Licenciamento , Uso de radiofrequência , Radiodifusão , Ancilar , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 30/07/20
  • 08h03

Resolução nº 730, de 28 de julho de 2020

Altera a data de entrada em vigor do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro 2020, e do art. 29 da Resolução nº 720, de 10 de fevereiro 2020.

Tags: Alteração , Data , Prazo , Entrada em vigor , Ato Normativo , Regulamento Geral de Licenciamento , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 29/07/20
  • 14h48

Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020

Aprova o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, e dá outras providências.

Tags: Aprovação , Regulamento de Arrecadação , Receitas Tributárias , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 22/06/20
  • 10h16

Resolução nº 728, de 01 de junho de 2020

Altera o Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC e o Regulamento de Numeração do STFC.

Tags: Alteração , Ato normativo , Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Uso do Público em Geral , Regulamento de Numeração , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/06/20
  • 09h47

Resolução nº 727, de 29 de maio de 2020

Altera o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC, aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014, para inclusão de dispositivos específicos.

Tags: Alteração , Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações , RGC , Aprovação , Alteração , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 03/06/20
  • 09h26
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/05/20
  • 09h14

Resolução nº 725, de 05 de maio de 2020

Dispõe sobre as obrigações de universalização conforme Plano Geral de Metas para Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público, aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.

Tags: Dispõe , Obrigação , Universalização , Plano Geral de Metas para Universalização , PGMU , Serviço Telefônico Fixo , Comutado , STFC , Telefonia fixa , Regime Público , Regulamento de Obrigações de Universalização , ROU , Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo , RGA , Alteração , Ato Normativo , Revogação , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/05/20
  • 08h25

Resolução nº 724, de 27 de março de 2020

Aprova a Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, modalidade Longa Distância Nacional.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Implantação , Acompanhamento , Liberdade Tarifária , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , Chamada telefônica , Chamada de longa distância nacional , LDN , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/03/20
  • 07h05

Resolução nº 723, de 10 de março de 2020

Dispõe sobre as destinações e as condições de uso das faixas de radiofrequências associadas ao Serviço Fixo, e dá outras providências.

Tags: Serviço Fixo , Faixas de Radiofrequências , Revogação , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 11/03/20
  • 09h01

Resolução nº 722, de 18 de fevereiro de 2020

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em dispositivos específicos.

Tags: Alteração , Regimento Interno , Aprovação , ResolucaoVigente
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/02/20
  • 10h11

Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020

Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Written by
  • publicado
  • 12/02/20
  • 15h04
  • Written by Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/02/20
  • 17h05

Resolução nº 718, de 07 de fevereiro de 2020

Altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e revoga o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia.

Tags: Alteração , Regulamento , Esquipamento de telecomunicações , Radiocomunicação de radiação restrita , Revogação , Uso , Femtocélulas , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Móvel Especializado , SME , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , ResolucaoVigente
  • Written by Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/02/20
  • 10h53