Ir direto para menu de acessibilidade.


2019

Ato nº 8210, de 27 de dezembro de 2019

Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos compostos de pares metálicos destinados a sistemas de Circuito Fechado de TV (CFTV), na forma do Anexo I a este Ato

Tags: Aprovação , Requisito Caráter técnico , Procedimento , Ensaio , Avaliação , Conformidade , Equipamento de telecomunicações , Cabo , Sistema de circuito fechado de TV , CFTV , NormaCertificação , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/01/20
  • 11h46
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/01/20
  • 17h08

Ato nº 5649, de 12 de setembro de 2019

Revogar o Instrumento de Gestão IG/05-v.02 - Orientações para Homologação de Produtos Destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do Cidadão, Móvel Marítimo e Móvel Aeronáutico. Aprovar o procedimento operacional contendo orientações para homologação de produtos por declaração de conformidade destinados aos Serviços de Radioamador, Rádio do Cidadão, Móvel Marítimo, Móvel Aeronáutico e Comunicação por Satélite, na forma do Anexo I a este Ato. Determinar que, após entrada em vigor deste Ato, os Certificados de Homologação expedidos por Declaração de Conformidade de produtos para fins de comercialização ou prestação de serviço de telecomunicações não poderão ser renovados.

Tags: Revogação , Instrumento de Gestão , IG/05-v.02 , Orientação , Homologação de produtos , Serviço de Radioamador , Serviço Rádio Cidadão , Serviço Móvel Marítimo , Serviço Móvel Aeronáutico , Aprovação , Procedimento operacional , Declaração de conformidade , Comunicação por satélite , Comercialização , Prestação de serviço , Serviço de telecomunicações , Renovação , NormaSatelite , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 12/09/19
  • 09h31

Ato nº 7135, de 12 de novembro de 2019

Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Procedimentos de ensaio , Avaliação da conformidade , Acumuladores de energia chumbo-ácido , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 13/11/19
  • 10h34

Ato nº 7134, de 12 de novembro de 2019

Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Procedimento de ensaio , Avaliação da conformidade , Acumulador de energia chumbo-ácido , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 13/11/19
  • 12h38

Ato nº 7133, de 12 de novembro de 2019

Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Procedimento de ensaio , Avaliação da conformidade , Acumulador de energia chumbo-ácido estacionário ventilado , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 13/11/19
  • 09h20

Ato nº 7129, de 12 de novembro de 2019

Alterar o item 2.1 do Anexo I, constante do Ato n.º 953, de 08 de fevereiro de 2018. Incluir o item 2.2 ao Anexo I, constante do Ato n.º 953, de 08 de fevereiro de 2018.

Tags: Alteração , Inclusão , Ato , Plano de Atribuição , Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil , Dispensa de avaliação da conformidade , Antena com tecnologia AAS , (Active Antenna System) , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/11/19
  • 15h20

Ato nº 7128, de 12 de novembro de 2019

Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Procedimentos de , avaliação , Conformidade de acumuladores de energia , Chumbo-ácido , Sistemas fotovoltaicos de baixa tensão , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/11/19
  • 09h52

Ato nº 7127, de 12 de novembro de 2019

Aprovar os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Procedimento de ensaio , Avaliação da conformidade , Acumulador de energia , Chumbo-ácido , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 14/11/19
  • 09h19

Ato nº 4525, de 29 de Julho de 2019

Atualizar a tabela 10 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018 que aprova os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio.

Tags: Atualização , Tabela , Atenuação , Sinal de Transmissão , Cabo Coaxial Flexível , AtoVigente
  • Escrito por ato-4525
  • publicado
  • 30/07/19
  • 11h31

Ato nº 4478, de 26 de julho de 2019

Revogar o Ato nº 939, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena de Estação Terrena

Tags: Revogação , Ato normativo , Aprovação , Requisito , Caráter técnico , Certificação de produtos , Conformidade , Antena , Estação de telecomunicações , Estação fixa , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 26/07/19
  • 17h16

Ato nº 3482, de 31 de maio de 2019

Aprova o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento operacional , Orientação , Fornecimento , Selo de segurança de homologação da Anatel , Produto de telecomunicações , Bateria de lítio , Carregador de bateria , Telefone celular , AtoVigente
  • Escrito por ato-3482
  • publicado
  • 03/06/19
  • 11h06

Ato nº 3481, de 31 de maio de 2019

Revoga o Ato 493, de 30 de janeiro de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I. Aprova os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Celular.

Tags: Revogação , Ato normativo , Alteração , Requisito técnico , Produto de telecomunicações , Carregador de bateria , Telefone celular , Lista de requisitos , Aprovação , Procedimento de ensaio , Avaliação , Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por ato-3481
  • publicado
  • 03/06/19
  • 16h40

Ato nº 4182, de 10 de julho de 2019

Alterar os itens 5.6 e 5.7 do Anexo I ao Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 ohms com Trança de Fios de Alumínio, passando a vigorar com a seguinte redação.

Tags: Alteração , Aprovação , Requisito , Caráter técnico , Certificação de produtos , Avaliação , Conformidade , Homologação de produtos , Produto de telecomunicações , Cabo Coaxial Flexível , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 11/07/19
  • 08h14

Ato nº 3484, de 31 de maio de 2019

Revoga o Ato nº 951, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares. Aprovar os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Baterias de Lítio Utilizadas em Telefones Celulares.

Tags: Revogação , Ato normativo , Aprovação , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , Bateria de lítio , Carregador de bateria , Telefone celular , AtoVigente
  • Escrito por ato-3484
  • publicado
  • 03/06/19
  • 17h10

Ato nº 3448, de 30 de maio de 2019

Atualizar, na Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II, os requisitos para avaliação da conformidade do produto "Transceptor para Estação Radio Base", inserindo condições para a avaliação de equipamentos que implementam a tecnologia "Active Antenna System (AAS) Base Station (BS)".

Tags: Atualização , Requisito Técnico , Produto de telecomunicações , Transceptor para Estação , Equipamentos de implementação , AtoVigente
  • Escrito por ato-3448
  • publicado
  • 04/06/19
  • 09h10

Ato nº 3095, de 09 de maio de 2019 (REVOGADO)

Altera o artigo 2º do Ato nº 8.416/2018, para prorrogar o prazo para adequação dos equipamentos que se enquadrem nas hipóteses dos itens II e III da Portaria nº 101, de 21 de maio de 1982, que aprovou a Norma nº 0002/82, que definiu as Especificações Técnicas para Homologação ou Registro de Transmissões, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador, por 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de maio de 2019.

Tags: Alteração , Prorrogação de prazo , Adequação de equipamento , Aprovação , Especificação técnica de homologação ou registro da Anatel , Transmissão , Receptor , Amplificador linear , Serviço de radioamador , AtoRevogado
  • Escrito por ato-3095
  • publicado
  • 09/05/19
  • 08h42

Ato nº 1472, de 01 de março de 2019

Determina que, exclusivamente para o ensaio de "Análise do Eletrólito", definido nos requisitos técnicos para certificação aprovados pelos Atos Nº 451, de 23 de janeiro de 2018; Nº 458, de 23 de janeiro de 2018; Nº 845, de 05 de fevereiro de 2018; Nº 847, de 05 de fevereiro de 2018 e Ato Nº 851, de 05 de fevereiro de 2018, sejam utilizadas, como referências normativas, as seguintes versões de normas técnicas.

Tags: Determinação , Ato normativo , Análise de eletrólito , Requisito , Caráter técnico , Certificação de produtos , Aprovação , Norma técnica , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por ato-1472
  • publicado
  • 07/03/19
  • 11h08

Ato nº 1379, de 28 de fevereiro de 2019

Altera os itens 6.2.5, 13.1 e 13.1.1 do Anexo I ao Ato Nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, passando a vigorar com a seguinte redação

Tags: Alteração , Ato normativo , Requisito técnico , Avaliação , Conformidade , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , AtoVigente
  • Escrito por ato-1379
  • publicado
  • 01/03/19
  • 11h54

Ato nº 631, de 01 de fevereiro de 2019

Atualiza, na Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II, os requisitos para avaliação da conformidade do produto "Transceptor para Estação Radio Base".

Tags: Atualização , Ato normativo , Requisito técnico , Produto de telecomunicações , Avaliação , Conformidade , Transceptor de estação radio base , AtoVigente
  • Escrito por ato-631
  • publicado
  • 01/02/19
  • 11h34

Ato nº 630, de 01 de fevereiro de 2019

Altera o Anexo I do Ato nº 209, de 14 de janeiro de 2019, substituindo sua tabela 1, que dispõe sobre os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Estação Terminal de Acesso - ETA".

Tags: Alteração , Ato normativo , Requisito técnico , avaliação , Conformidade , Estação , Terminal de acesso , AtoVigente
  • Escrito por ato-630
  • publicado
  • 01/02/19
  • 11h16

Ato nº 209, de 14 de janeiro de 2019

Atualiza a Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio Aplicáveis à Certificação de Produtos para Telecomunicação de Categoria I, publicada na página da Anatel na Internet, alterando os requisitos para Telefone Móvel Celular e para Estação Terminal de Acesso - ETA.

Tags: Atualização , Ato normativo , Requisito , Caráter técnico , Procedimento , Ensaio , Certificação de produtos , Produto de telecomunicações , Telefone celular , Estação de telecomunicações , Terminal de telecomunicações , Acesso , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por ato-209
  • publicado
  • 15/01/19
  • 10h17