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2018

Ato nº 10283, de 24 de dezembro de 2018

Alterar o item 4.1.1.1, e excluir seus subitens, constantes do Anexo I ao Ato 8.416/2018, que trata dos requisitos técnicos para homologação de Transmissores, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador, passando a vigorar a seguinte redação.

Tags: Alteração , Ato normativo , Requisito técnico , Homologação , Transmissão , Receptor , Amplificador linear , Serviço de radioamador , AtoVigente
  • Escrito por ato-10283
  • publicado
  • 10/01/19
  • 08h15

Ato nº 8416, de 08 de novembro de 2018

Aprovar a alteração dos requisitos técnicos para homologação de Transmissores, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador, na forma do anexo a este Ato

Tags: Aprovação , Ato normativo , Alteração , requisito técnico , Homologação , Transmissão , Receptor , Amplificador linear , Serviço de radioamador , AtoVigente
  • Escrito por ato-8416
  • publicado
  • 23/11/18
  • 09h24

Ato nº 6506, de 27 de agosto de 2018

Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento de ensaio , Avaliação , Conformidade , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , AtoVigente
  • Escrito por ato-6506
  • publicado
  • 28/08/18
  • 14h24

Ato nº 4735, de 21 de junho de 2018

Excetuar a aplicação dos ensaios de emissões radiadas e imunidade a perturbações de radiofrequência irradiadas, constantes dos requisitos técnicos vigentes de Compatibilidade Eletromagnética, na avaliação da conformidade técnica dos produtos "Equipamentos de Radiação Restrita" e "Transceptores com Espalhamento Espectral", aprovados pelo Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017

Tags: Excetuar , Aplicação , Emissões radiadas , Imunidade , Perturbações de radiofrequência , Constantes , Requisitos técnicos vigentes de Compatibilidade eletromagnética , Equipamentos de Radiação Restrita , AtoVigente
  • Escrito por ato-4735
  • publicado
  • 28/06/18
  • 14h26

Ato nº 2311, de 27 de março de 2018

Excetuar a aplicação dos ensaios de emissões radiadas e imunidade a perturbações de radiofrequência irradiadas, constantes dos requisitos técnicos vigentes de Compatibilidade Eletromagnética, na avaliação da conformidade técnica dos produtos "Equipamentos de Radiação Restrita" e "Transceptores com Espalhamento Espectral", aprovados pelo Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017.

Tags: Executar , Aplicação , Ensaios , Emissões radiadas , Imunidade , Pertubações , Radiofrequência irradiadas , Compatibilidade eletromagnética , Equipamentos de Radiação Restrita , Transceptores com Espalhamento Espectral , AtoVigente
  • Escrito por ato-2311
  • publicado
  • 29/03/18
  • 14h35

Ato nº 1120, de 19 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos de Compatibilidade Eletromagnética para a avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Compatibilidade Eletromagnética , Avaliação , Produto , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por ato-1120
  • publicado
  • 06/04/18
  • 11h15

Ato nº 963, de 08 de fevereiro de 2018

Estabelecer características técnicas mínimas exigidas para a certificação e homologação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica – CPCT, que se interligam com a rede de telecomunicações de suporte ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, Serviço Móvel Pessoal – SMP ou quaisquer outros serviços de interesse coletivo, em âmbito nacional, e que são identificadas pela central de comutação pública ou central de comutação celular às quais estão interligadas como elementos de fim de rede.

Tags: Estabelece , Características Técnicas , Certificação , e Homologação , Central Privada de Comutação Telefônica , CPCT , Interligação Rede de Telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Interesse Coletivo , Âmbito Nacional , Central de Comutação Pública , Central de Comutação Celular , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h04

Ato nº 962, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 ohms ou 75 ohms", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Flexíveis , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h40

Ato nº 960, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Semi-Rígidos , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h04

Ato nº 959, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Rígidos , AtoVigente
  • Escrito por ato-959
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h28

Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Flexíveis , Trança de Fios de Alumínio , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h18

Ato nº 957, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Para-Raios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de Transmissão (OPGW)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Para-Raios , Fibras Ópticas , Linhas Aéreas de Transmissão , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 08h49

Ato nº 956, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Conectores para Cabos Coaxiais, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conectores , Cabo Coaxial , AtoVigente
  • Escrito por ato-956
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h58

Ato nº 955, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos de taxa de absorção específica (SAR) para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Taxa de absorção específica , Avaliação , Produtos , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h52

Ato nº 954, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Homologação , Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h35

Ato nº 953, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena Ponto-Área, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Antena Ponto-Área , AtoVigente
  • Escrito por ato-953
  • publicado
  • 09/02/18
  • 12h11

Ato nº 952, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos de Compatibilidade Eletromagnética para a avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Compatibilidade Eletromagnética , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h29

Ato nº 951, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de baterias de lítio e carregadores utilizados em telefones celulares, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Baterias de lítio , Carregadores , Telefones celulares , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h13

Ato nº 950, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Segurança elétrica , Avaliação , Produtos , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por ato-950
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h06

Ato nº 949, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos telefônicos metálicos, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , avaliação da conformidade , cabos , telefônicos , metálicos , conforme , Anexo I , deste Ato , AtoVigente
  • Escrito por ato-949
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h25

Ato nº 948, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos de Fibras Ópticas", conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , relativos , produto Cabos de Fibras Ópticas , conforme , Anexo I deste Ato , AtoVigente
  • Escrito por ato-948
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h41

Ato nº 946, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores digitais para o serviço fixo em aplicações ponto-multiponto nas faixas de frequências abaixo de 1 GHz, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , avaliação , conformidade , transmissores , transceptores , digitais , serviço fixo , aplicações , ponto-multiponto , faixas de frequências , abaixo de 1 GHz , AtoVigente
  • Escrito por ato-946
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h58

Ato nº 944, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores de estações rádio base e de estações repetidoras, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Transmissores , Transceptores , Estações de rádio base , Estações repetidora , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h31

Ato nº 943, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos FM e PM operando em faixas de frequências abaixo de 1 GHz, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Estabelece , Requisitos , Avaliações , Conformidades , Transmissões , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h24

Ato nº 942, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Transmissores , Retransmissores , Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre , AtoVigente
  • Escrito por ato-942
  • publicado
  • 09/02/18
  • 17h30

Ato nº 941, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de estações terrenas do serviço fixo por satélite

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , avaliação , conformidade , equipamentos , estações terrenas , serviço fixo por satélite , AtoVigente
  • Escrito por ato-941
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h15

Ato nº 940, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de terminais móveis de acesso dos serviços de telecomunicações por satélite, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Terminais , Acesso , Serviços , Telecomunicações , Satélite , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h52

Ato nº 939, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena de Estação Terrena, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Antena , Estação Terrena , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h40

Ato nº 938, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos AM, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Requisitos , Avaliações , Conformidade , Transmissões , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 17h46

Ato nº 937, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de terminal de acesso público (TAP), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Terminal de acesso público , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h13

Ato nº 936, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de telefone de uso público (TUP), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Telefone de uso público , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h44

Ato nº 934, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores digitais para o serviço fixo em aplicações ponto-multiponto nas faixas de frequências acima de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Transmissores , Transceptores digitais , Ponto-multiponto , Frequências , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h02

Ato nº 933, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade da interface analógica de adaptadores para terminal de assinante, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Interface analógica , Adaptadores para terminal de assinante , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h57

Ato nº 932, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena Ponto a Ponto, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Antena Ponto a Ponto , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h01

Ato nº 931, de 08 de fevereiro de 2018

Estabelecer os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade dos sistemas de retificadores, aplicáveis às telecomunicações, para efeito de certificação e homologação na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Tags: Estabelece , Requisitos , Avaliação , Conformidade , Sistemas de retificadores , Telecomunicações , Certificação , Homologação , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h46

Ato nº 930, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de unidades retificadoras chaveadas em alta frequência para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Retificadoras chaveadas , Alta frequência , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por ato-930
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h42

Ato nº 851, de 05 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , Estacionários , AtoVigente
  • Escrito por ato-851
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h52

Ato nº 849, de 05 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores alcalinos de níquel-cádmio estacionários, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Acumuladores , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h42

Ato nº 847, de 05 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , AtoVigente
  • Escrito por ato-847
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h45

Ato nº 845, de 05 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , Estacionários , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h07

Ato nº 678, de 29 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos referentes ao Produto "Fio Telefônico Externo Binado (FEB)", conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Fio Telefônico Externo Binado , AtoVigente
  • Escrito por ato-678
  • publicado
  • 05/02/18
  • 08h39

Ato nº 677, de 29 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos referentes ao Produto "Fio Telefônico Interno (FI)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Fio Telefônico Interno , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 16h50

Ato nº 672, de 28 de janeiro de 2018

Alterar a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família para a retirada dos tipos dos produtos "Conector de aterramento", "Cordoalha de Aço Cobreado para Aterramento", "Haste de aço cobreada" e "Fonte CC até 25 A", conforme o Anexo I deste Ato. Alterar a Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações da Categoria III para a retirada dos tipos dos produtos "Conector de aterramento", "Cordoalha de Aço Cobreado para Aterramento", "Haste de aço cobreada" e "Fonte CC até 25 A". Revogar o Ato nº 50.015, de 29 de junho de 2015, alterado pelo Ato 50.350, de 16 de novembro de 2015, que aprovou a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família.

Tags: Alteração , Lista de Escopo , Telecomunicações , Conector de aterramento , Cordoalha de Aço Cobreado para Aterramento , Haste de aço cobreada , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/02/18
  • 09h35

Ato nº 458, de 23 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , Sistemas fotovoltaicos de baixa tensão , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 13h14

Ato nº 451, de 23 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores , Estacionários , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h43

Ato nº 418, de 22 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos produtos Bloco Terminal de Rede Externa - (BT-RE), Bloco Terminal de Rede Interna - (BT-RI) e Bloco Terminal de Distribuidor Geral - (BT-DG), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Produtos , Bloco Terminal de Rede Externa , Bloco Terminal de Rede Interna , Bloco Terminal de Distribuidor Geral , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/18
  • 09h30

Ato nº 413, de 21 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos referentes ao Produto "Fio Telefônico Externo (FE)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Fio Telefônico Externo , Ato normativo , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 17h01