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Normas do Ministério das Comunicações

Última actualización: Viernes, 26 Junio 2020 15:42

Normas do Ministério das Comunicações aplicáveis para o setor de telecomunicações e radiodifusão.

Portaria nº 1.909, de 05 de abril de 2018

Altera a Portaria nº 4.334/2015/SEI-MC, que dispõe sobre o serviço de radiodifusão comunitária.

Tags: Alteração , Portaria 4334 , Serviço de radiofusão comunitária , PortariaVigente

Última actualización: 04/06/2020, 15h17

  • publicado
  • 09/04/18
  • 11h26

Portaria nº 932, de 22 de agosto de 2014

Dispõe sobre a instalação de estações retransmissoras auxiliares para cobertura de áreas de sombra do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - TV e de Retransmissão de Televisão - RTV, em tecnologia digital.

Tags: Dispõe , Instalação , Estação de telecomunicações , Retransmissor auxiliar , Área de cobertura , Área de sombra , Serviço de radiodifusão de sons e imagens , TV , Retransmissão de televisão , RTV , Tecnologia digital , Ato Normativo , Radiofrequência , NormaRadiofrequencia , PortariaVigente
  • 26/08/14
  • 08h56

Portaria nº 112, de 22 de Abril de 2013

Aprova o Regulamento de Sanções Administrativas, que tem por objetivo estabelecer procedimentos, parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas a entidades...

Tags: Aprovação , Regulamento , Sanções administrativas , Estabelece , Procedimento , Parâmetros , Critérios , PortariaVigente
  • 23/04/13
  • 14h38

Portaria nº 925, de 22 de agosto de 2014

Dispõe sobre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com tecnologia digital - PBTVD pela Anatel.

Tags: Dispõe , Serviços de radiodifusão de sons e imagens , Serviço de retransmissão de TV , Comunicação digital , Tecnologia digital , PBTVD , pela Anatel , NormaRadiofrequencia , PortariaVigente
  • 27/08/14
  • 09h44

Portaria nº 290, de 30 de março de 2010

Institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital - SBRD e dá outras providências.

Tags: Instituir , Sistema Brasileiro de Rádio Digital , SBRD , Serviço de radiodifusão , Onda média em frequência modulada , FM , Radiofrequência , NormaRadiofrequencia , PortariaVigente
  • 31/03/10
  • 13h43