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2007

Portarias da Anatel com caráter normativo interno publicadas em 2007.

Portaria nº 1.118, de 1 de novembro de 2007 (REVOGADA)

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos integrantes das carreiras do quadro efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, para fins de aquisição de estabilidade

Tags: Dispõe , Critério , Procedimento , Avaliação de desempenho , Servidor público , Cargo efetivo , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-1.118
  • publicado
  • 01/11/07
  • 09h04

Portaria n° 762, de 24 de julho de 2007 (REVOGADA)

Republicar os endereços dos Escritórios Regionais e Unidades Operacionais da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados da Federação, na forma do documento anexo a esta portaria

Tags: Republicação , Endereços , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-762
  • publicado
  • 26/07/07
  • 10h17

Portaria nº 892, de 23 de agosto de 2007

Distribuir por meio de Sorteio Eletrônico entre os Conselheiros da Agência, para análise, os assuntos que são submetidos à apreciação do Conselho Diretor.

Tags: Distribuição , Sorteio eletrônico , Conselheiros da Agência , Análise , Conselho Diretor , PortariaVigente
  • Escrito por portaria-892
  • publicado
  • 23/08/07
  • 08h48

Portaria nº 793, de 6 de agosto de 2007 (REVOGADA)

Altera a Portaria nº 732, de 12/7/2007, que estabelece os critérios para o cadastro de documentos internos e a movimentação de documentos e processos produzidos e recebidos pela Anatel e dá outras providências

Tags: Alteração , Portaria 732 , Estabelece , Critério , Cadastro , Documento , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Portaria-793
  • publicado
  • 06/08/07
  • 16h43

Portaria nº 740, de 16 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece procedimentos referentes à administração de veículos próprios e a utilização de veículos de terceiros a serviço no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimento , Administração , Veículos , Agência Nacional deTelecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-740
  • publicado
  • 16/07/07
  • 11h15

Portaria nº 735, de 12 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece as rotinas e os procedimentos aplicáveis à autuação e instrução de processo no âmbito da Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimento , Instrução processual , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 08/02/07
  • 17h06

Portaria nº 734, de 12 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece os procedimentos para o recebimento e protocolo de documentos e processos de procedência externa no âmbito da Agência e dá outras providências

Tags: Estabelece , Procedimento , Protocolos , Documento , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Portaria-734
  • publicado
  • 12/07/07
  • 16h41

Portaria nº 732 , de 12 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece os critérios para o cadastro de documentos internos e a movimentação de documentos e processos produzidos e recebidos pela Anatel e dá outras providências

Tags: Estabelece , Critério , Cadastro , Documento , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-732
  • publicado
  • 04/07/07
  • 12h50

Portaria nº 709, de 3 de julho de 2007 (REVOGADA)

Estabelece regras, critérios, prazos e procedimentos gerais que disciplinam a concessão e utilização de créditos orçamentários e recursos financeiros, sob a modalidade de suprimento de fundos no âmbito da Anatel, e dá outras providências

Tags: Estabelece , Regra , Critério , Prazo , Procedimento , Concessão , Crédito , Orçamento , Recurso financeiro , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por portaria-709
  • publicado
  • 05/07/07
  • 15h41

Portaria nº 696, de 29 de junho de 2007

Define as atribuições dos Representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos resultantes de procedimentos destinados à aquisição de bens e contratação de obras e serviços no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Tags: Definição , Atribuição , Representante , Administração , Fiscalização , Contrato administrativo , Procedimento , Aquisição de bens , Contratação , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/07
  • 15h00

Portaria nº 692, de 29 de junho de 2007 (REVOGADA)

Aprova a Norma para atualização e emissão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de freqüências no Brasil.

Tags: Aprovação , Ato normativo para Atualização , Emissão , Plano de Atribuição , Distribuição e Destinação de Radiofrequências , PortariaRevogada
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 29/06/07
  • 08h15

Portaria nº 686, de 28 de junho de 2007

Aprova Norma sobre Encaminhamento de Matéria para Apreciação do Conselho Diretor.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Encaminhamento , Matéria , Conselho Diretor , PortariaVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 28/06/07
  • 08h48

Portaria nº 673, de 27 de junho de 2007 (REVOGADA)

Dispõe sobre o estágio probatório e avaliação especial para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel.

Tags: Dispõe , Estágio probatório , Avaliação , Estabilidade , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 27/06/07
  • 14h41

Portaria nº 186, de 27 de fevereiro de 2007 (REVOGADA)

Delegar aos Gerentes ocupantes de Cargos Comissionados de Gerência-Executiva III, Gerentes-Gerais e Superintendentes, responsáveis pelo fato gerador do débito, competências para a condução da gestão das receitas da Agência, no Sistema Integrado de Gestão de Créditos da Anatel (Sigec), obedecendo a Tabela de Limite de Competência

Tags: Delegar , Gerente , Cargo em comissão , Gerência , Superintendente , Limite de Competência , PortariaRevogada
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/07
  • 09h04