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2016

Resoluções da Anatel publicadas em 2016.

Resolução nº 673, de 30 de dezembro de 2016 (REVOGADA)

Aprova a alteração da Cláusula 3.2 do Contrato de Concessão para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI, para ampliar prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020.

Tags: Aprovação , Alteração , Contrato administrativo , Concessão de serviço público , Serviço Telefônico Comutado , Telefonia Fixa , Prorrogação de prazo , ResolucaoRevogada
  • Escrito por resolucao-673
  • publicado
  • 30/12/16
  • 14h11

Resolução nº 672, de 16 de Dezembro de 2016

Altera o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100, aprovado pela resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, e alterado pela Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011.

Tags: Alteração , Regulamento , Uso de radiofrequência , Faixa de radiofrequência , Gestão do espectro radioelétrico , ResolucaoVigente
  • Escrito por
  • publicado
  • 19/12/16
  • 16h14
  • Escrito por
  • publicado
  • 03/05/16
  • 11h14