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2017

Resoluções da Anatel publicadas em 2017.

Resolução nº 689, de 14 de novembro de 2017

Aprova o Regulamento de Controle das Áreas de Proteção Adjacentes às Estações de Monitoramento sob responsabilidade da Anatel.

Tags: Aprovação , Regulamento , Área de proteção , Estação de monitoramento , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-689
  • publicado
  • 16/11/17
  • 11h07

Resolução nº 686, de 13 de outubro de 2017

Revogar Normas e Regulamentos Técnicos de Certificação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Revogação , Normas , Regulamento , Certificação de produtos , Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 16/10/17
  • 14h55

Resolução nº 685, de 09 de outubro de 2017

Aprova a atribuição e destinação de faixas de radiofrequências, ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de captação e transmissão de dados científicos relacionados à exploração da Terra por satélite, auxílio à meteorologia, meteorologia por satélite, operação espacial e pesquisa espacial

Tags: Aprovação , Atribuição , Destinação de radiofrequências , Serviço limitado privado , SLP , Captação , Transmissão de dados científicos , Meteorologia por satélite , Operação espacial , Pesquisa espacial , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-685
  • publicado
  • 11/10/17
  • 14h00

Resolução nº 684, de 09 de outubro de 2017

Aprovar a Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência "X" Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado Desĕnado ao Uso do Público em Geral – STFC

Tags: Aprovação , Metodologia de Cálculo , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-684
  • publicado
  • 13/10/17
  • 12h06

Resolução nº 683, de 05 de outubro de 2017

Aprova o Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Regulamento , Compartilhamento de Infraestrutura , Serviço de Telecomunicações , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/10/17
  • 00h00

Resolução nº 681, de 21 de agosto de 2017

Aprova a destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.

Tags: Aprovação , Faixa de radiofrequência , Serviço limitado privado , SLP , Radiolocalização , ResolucaoVigente
  • Escrito por resolucao-681
  • publicado
  • 23/08/17
  • 08h00

Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, o Regulamento do Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia e o Regulamento do Serviço Limitado Privado.

Tags: Aprovação , Regulamento , Equipamentos de Radiocomunicação , Radiação Restrita , Alteração , Serviços de Telecomunicações , Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia , Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia , Regulamento do Serviço Limitado Privado , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/06/17
  • 14h37