Ir direto para menu de acessibilidade.


Resolução nº 696, de 23 de julho de 2018

Publicado: Martes, 24 Julio 2018 15:34 | Última actualización: Viernes, 20 Septiembre 2019 15:30 | Visto: 2354
 

Revoga a Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009, que autoriza valores para aquisição ou alienação de bens móveis e imóveis e para a contratação de obras e serviços de terceiros.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 24/7/2018.

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 125, de 20 de julho de 2018;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.082874/2017-59,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 530, de 10 de junho de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

JUAREZ MARTINHO QUADROS DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho

 

Nós protegemos seus dados

Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel.