Ir direto para menu de acessibilidade.


2020

Resoluções da Anatel publicadas em 2020.

Resolução nº 724, de 27 de março de 2020

Aprova a Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral, modalidade Longa Distância Nacional.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Implantação , Acompanhamento , Liberdade Tarifária , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Telefonia fixa , Chamada telefônica , Chamada de longa distância nacional , LDN , TelefoniaFixa , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 31/03/20
  • 07h05

Resolução nº 723, de 10 de março de 2020

Dispõe sobre as destinações e as condições de uso das faixas de radiofrequências associadas ao Serviço Fixo, e dá outras providências.

Tags: Serviço Fixo , Faixas de Radiofrequências , Revogação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 11/03/20
  • 09h01

Resolução nº 722, de 18 de fevereiro de 2020

Altera o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em dispositivos específicos.

Tags: Alteração , Regimento Interno , Aprovação , ResolucaoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 20/02/20
  • 10h11

Resolução nº 721, de 11 de fevereiro de 2020

Destina faixas de radiofrequência e aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão e seus Ancilares.

Tags: Destinação , Faixa de radiofrequência , Aprovação , Regulamento , Canalização , Uso de radiofrequência , NormaRadiofrequencia , ResolucaoVigente
  • Escrito por Marcus Vinicius
  • publicado
  • 12/02/20
  • 15h04
  • Escrito por Jaqueline dos santos Fidelis
  • publicado
  • 12/02/20
  • 17h05

Resolução nº 718, de 07 de fevereiro de 2020

Altera o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e revoga o Regulamento para Uso de Femtocélulas em Redes do Serviço Móvel Pessoal, do Serviço Móvel Especializado e do Serviço de Comunicação Multimídia.

Tags: Alteração , Regulamento , Esquipamento de telecomunicações , Radiocomunicação de radiação restrita , Revogação , Uso , Femtocélulas , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Serviço Móvel Especializado , SME , Serviço de Comunicação Multimídia , SCM , ResolucaoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 11/02/20
  • 10h53