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Glossário de Termos da Anatel

Usuário

1. Qualquer pessoa que se utiliza de serviços de telecomunicações, independentemente de contrato de prestação ou inscrição junto à Prestadora.

2. Qualquer pessoa natural ou jurídica, não-assinante, que de forma eventual, ou não, utiliza o serviço de telecomunicações, independente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora.


3. Qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto a Prestadora.


4. Qualquer pessoa que utilize serviços de telecomunicações, independentemente de contrato de prestação ou inscrição junto à Prestadora.

 

5.   Servidor, membro da União Internacional de Telecomunicações (UIT) ou prestador de serviço residente na Anatel.

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