Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Glossário > M > Material Permanente


Glossário de Termos da Anatel

Material Permanente

1. Aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde normalmente a sua identidade física e /ou tem durabilidade superior a dois anos.

    Inciso XI do artigo 2º da Portaria nº 299, de 08/05/2009 (REVOGADO)